Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1332 constar o nome correto da exequente, qual seja, T.P.B. representada por sua genitora E.P.B. Nos moldes do pedido formulado, fica desconsiderado o pedido de fl., relativo a expedição de guia de levantamento. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para juntada, pela exequente, das avaliações imobiliárias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1861 reconhecido pressupõe pedido declaratório acerca da inexistência ou inexigibilidade da dívida. O autor deverá indicar o valor da indenização por danos materiais. Esse valor deverá ser somado ao valor da indenização por dano moral para composição do valor da causa. Outrossim, deverá ser observado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1874 e honorários advocatícios de seus próprios patronos. P.R.I.C. O valor do preparo é de R$ 316,86 para (JUNHO/2015), acrescido de R$ 32,70 referente ao porte e remessa dos autos, por volume, ao Tribunal. - ADV: HELDER LUIZ PEREIRA VEIGA (OAB 307596/SP), DENISE GONÇALVES DE MELO TAVARES (OAB 229061/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1922 sentido: “O saldo de depósito em PGBL Plano Gerador de Benefício Livre não ostenta nítido caráter alimentar, constituindo aplicação financeira de longo prazo, de relevante natureza de poupança previdenciária, porém susceptível de penhora. O mesmo sucede com valores em caderneta de poupança e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1709 representação processual (artigo 48 da Lei 10.934/70) em cinco dias. Decorrido o prazo sem atendimento da providência reclamada será expedida comunicação a Carteira da Previdência dos Advogados e ao IPESP. Com efeito, a Lei Estadual n° 10.394/70 reorganizou a Carteira de Previdência dos Advogados, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1829 revogada a liminar que fixou os alimentos provisionais. Oficie-se para cancelamento do desconto, se for o caso. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: MARIA CLÁUDIA VIEIRA FUIM (OAB 191007/SP), HEITOR SANZ DURO NETO (OAB 95164/SP) Processo 0003384-97.2014.8.26.0157 - Div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 720 prejuízo causado na esfera extrapatrimonial do indivíduo, o qual, nas palavras do eminente Carlos Alberto Bittar: se traduzem em turbações de ânimo, em reações desagradáveis, desconfortáveis, ou constrangedoras, ou outras desse nível produzidas na esfera do lesado”. Assim, poderíamos definir, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2030 475 “J” cc. o artigo 236 do CPC, intime(m)-se o (a) executado (a) na pessoa do (a) advogado (a), para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 10.052,08 em quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, apresente o (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2140 e a reconvenção. Em razão da sucumbência recíproca, serão igualmente distribuídas e compensadas entre as partes as custas e despesas processuais, sendo que cada qual arcará com os honorários dos respectivos patronos (art. 21 do CPC). P.R.I.C. Obs.: “Preparo de Apelação (Lei 11.608/2003): 1) Cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1941 justiça à autora. Anote-se no sistema. 2 - ) Indefiro a fixação dos alimentos provisionais, pois, por ora, não há nos autos provas de que o requerido é realmente o genitor do filho que a requerente traz no ventre. 3 - ) Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 05 (cinc