Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1396 36 - 0001000-84.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Paulo Lopes dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP) (Fls: 174) 160 - 0001182-34.2009.8.26.0219 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 744 990.10.324895-3 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Walter da Silva - Agravante: Izaias Muniz da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público) (Fls: 29) 990.10.325045-1 - Apelação - Limeira - Relator Hermann Herschander - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 147 990.10.325299-3; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Leme; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 318.01.2009.0069043/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Gustavo Frugis Cozar; Advogado: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB: 217727/SP) (Defensor Dativo); 990.10.325330-2;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1083 Apelante: Denis Eduardo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Paula Spedo Fequer (OAB: 212705/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 192 - 0000500-18.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Rafael Augusto Shinozaki - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1025 990.10.120738-9 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Manoel Henrique Gimenez Roldan - Paciente: Jonathan Douglas de Souza Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Manoel Henrique Gimenez Roldan (OAB: 208673/SP) 990.10.121966-2 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 1441 Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.124968-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Joelson da Silva Farias - Magistrado(a) Fernando Matallo - Den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 265 (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Apelado: Bruno Inacio da Silva e outros; Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Apelado: Anderson Jaime Ferraz; Advogado: Albano da Silva Peixoto (OAB: 100636/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004240-34.2014.8.26.0482;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 308 0039388-22.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 571.612; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Paulo Roberto de Oliveira; Advogado: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 2769 oitiva da testemunha de acusação SAMUEL ALVES DOS SANTOS, consignando-se na deprecata a necessidade de realização de concurso policial por aquele Juízo, caso a testemunha não seja localizada no endereço informado”. - Advogados: JORGE LUIS ARNOLD AUAD - OAB/SP nº.: 100158; Processo nº.: 069.01.2011.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2593 2118147-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Eldorado - Relator Hermann Herschander - Impetrante: Alexander Neves Lopes - Paciente: ALESSANDRO RELVA GONÇALVES DOS SANTOS - Impetrad