Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 442 7000033-50.2019.8.26.0309; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Nº origem: 866.937; Assunto: Indulto; Agravante: David Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2354 desarquivados, conforme requisição, sendo que permanecerão em Cartório pelo prazo de CINCO DIAS. Encerrado o prazo, os autos tornarão ao Arquivo independentemente de nova intimação”. - Advogados: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES OAB/SP nº.:104148; Processo nº.: 069.01.2010.001818-2/000000-000 - Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 3139 ao recurso, a fim de reduzir a pena para 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão no regime inicial fechado, mais 10 (dez) dias multa, arbitrados no mínimo legal. V.U. - Advs: Josiane Renata dos Santos (OAB: 238115/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000251-87.2013.8.26.0543 - Apelação - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1276 Nº 0000305-39.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Felipe Arrielo Vomero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE FELIPE ARRIELO VOMERO, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1975 Nº 0139158-27.2010.8.26.0000 (990.10.139158-9) - Revisão Criminal - Cotia - Peticionário: Ricardo Cabral Lima Magistrado(a) Roberto Mortari - rejeitaram a matéria preliminar, por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses do artigo 621 do Código de Processo Penal, julgaram improcedente a revisão. VU - Advs: Fabiana Botelho Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3244 OAB/SP 350.833. 1.071.432 - CLEYTON DE LIMA SOUZA (Execução de Sentença) - Apenso de Indulto (Decreto 8615/2015) - fls. 44 - Ciência à defesa da sentença de 10/05/2016: “Concedo ao sentenciado o benefício do INDULTO PLENO, com fulcro no art. 1º, do Decreto 8615/2015 e, com fundamento no art. 107, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2792 Processo Civil, em R$: 300,00 (trezentos reais), guardados, todavia, os limites da Lei nº 1.060/50, eis que o autor é pobre na acepção jurídica do termo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARCEL NOGUEIRA CARVALHO OAB/SP 292815 - ADV MARCOS ULHOA CARVALHO OAB/SP 298903 - ADV CAROLINE DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 1512 que pudesse fundamentar a absolvição sumária do denunciado, visto que a matéria alegada refere-se ao mérito, não sendo este o momento oportuno para apreciação. Assim, uma vez já recebida a denúncia (fls. 37), revogada a suspensão processual (fls. 76/77) e não sendo o caso de absolvição sumária, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1581 (OAB: 257677/SP) - 5º Andar Nº 0154042-56.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impetrante: Marcelo Luiz do Nascimento - Paciente: Luiz Bezerra dos Santos - Magistrado(a) Fernando Miranda - Por votação unânime, ratificaram a liminar, concedendo-se a ordem de habeas corpus postulada por Marcelo Luiz do Nascim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 2607 comunicações e anotações de praxe. Arbitro os honorários remanescentes do defensor nomeado em 30% do valor da tabela, o que corresponde a R$ 227,01 (cód. 301). Expeça-se certidão”. - Advogados: EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO - OAB/SP nº.:103040; Processo nº.: 069.01.2009.002309-6/000000-000 - Controle