Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 1897 Processo nº.: 069.01.2009.000020-4/000000-000 - Controle nº.: 1/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO DE ARAÚJO - Fls.: - Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio PEDRO DE ARAÚJO, filho de Jonas de Araújo e Benedita Jacinta, para que, oportunamente, seja subm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 3090 Processo nº.: 069.01.2003.002731-4/000000-000 - Controle nº.: 000368/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID CARLOS NUNES RIBEIRO e outros - Despacho de fls. 556: “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista que já ocorreu o trânsito em julgado, proceda-se ao ADITAMENTO das guias de recolhimento exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2521 testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Caso a resposta não seja apresentada no prazo acima, oficie-se à OAB local solicitando indicação de defensor ao querelado, que deverá ser intimado para oferecê-la no prazo de dez dias, ficando des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 722 1445 e outro - Fls.: - Manifestar-se nos autos em memoriais, no prazo legal. - Advogados: ADEMAR PINHEIRO SANCHES - OAB/SP nº.:36930; LUIZ KIYOSHI NAGAHASHI - OAB/SP nº.:42875; Processo nº.: 069.01.2010.000208-6/000000-000 - Controle nº.: 49/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL JUNIOR DE MATTOS - Fls.: - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 2229 Processo nº.: 069.01.2008.000003-7/000000-000 - Controle nº.: 2/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDA CRISTINA CAMPOS FIUSA e outro - Fls.: - Tomar ciência do r. despacho de fls. 215: “Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2607 deste Juízo”. - Advogados: LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - OAB/SP nº.:107380; Processo nº.: 0001632-05.2010.8.26.0069 (069.01.2010.001632-4/000000-000) - Controle nº.: 000270/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON ROBERTO DE JESUS - Fls.: 144 a 150 - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 448 Ressalta que o paciente tem domicilio certo, família constituída, ocupação lícita, e possui bons antecedentes. Assim sendo, requer a concessão da ordem precedida de liminar, para que seja revogada a prisão preventiva, expedindo-se o competente “salvo-conduto” (fls. 02/12). A liminar em Habeas corpus é medida cautelar exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2573 Processo nº.: 0000159-81.2010.8.26.0069 (069.01.2010.000159-2/000000-000) - Controle nº.: 000040/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ FAUSTINO PEREIRA - Fls.: 184 a 186 - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, para o fim de ABSOLVER o réu ANDRÉ F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 2623 principalmente na pequena cidade de Iacri, local onde o ilícito foi praticado. Há provas da materialidade delitiva e fortes indícios de autoria e, conforme ressaltado pelo M.P., o acusado já se evadiu do distrito da culpa por um longo período, tanto que o feito foi desmembrado e suspenso (fls. 342) com rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 2207 RUBERLEY DANTAS e outro - Sr. Advogado, favor manifestar se nos autos em memoriais, no prazo legal. - Advogados: CARLOS VERONEZI - OAB/SP nº.:65775; Processo nº.: 069.01.2008.001834-2/000000-000 - Controle nº.: 000271/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RUBERLEY DANTAS e outro - Despacho de Fls 4