Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1448 Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Valente (OAB: 88262/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 0001282-16.2011.8.26.0058 - Apelação - Agudos - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: L. M. do N. - Apelante: R. M. - Apelante: E. Q. da S. - Apelante: A. C. de O. P. - Apelante: E. de O. R. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 248 Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Tarcisio Cardoso Soares; Advogada: Katia Belli (OAB: 135941/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000904-43.2009.8.26.0539; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 539.01.2009.000904-8/000000-000; Assunto: Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 3110 DÔGRIS GOMES DE FREITAS (OAB/SP 325.373). 599.412 - BRUNO PRUDENCIANO SILVA (Execução de Sentença) - Apenso de Semiaberto - fls. 18 - Intimar a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar razões de agravo para a decisão que indeferiu o pedido de regime semiaberto, por desejo do próprio sentenciado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 1240 Nº 0161696-36.2009.8.26.0000 (990.09.161696-6) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Eduardo Toledo Marcelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Flávio Goular

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2810 Paciente: V. C. da S. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Fernando Adami Latuf (OAB: 137826/SP) - 8º Andar Nº 2134151-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 2929 Processo nº.: 069.01.2011.000844-5/000000-000 - Controle nº.: 000131/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARINA DE OLIVEIRA GIMENES - Despacho de fls. 184: “Vistos. Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1346 Nº 0000806-89.2011.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Apelante: Jonathan Gomes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1581 Nº 0051144-14.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Guilherme Felipe Naumann - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de GUILHERME FELIPE NAUMANN para 2 anos e 2 meses de reclusão e 11 dias-mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 920 123) 990.09.126197-1 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator: Des.: Toloza Neto - Recorrente: Jeane Ferreira da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM as preliminares arguidas e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto por Jeane Ferreira da Silva, mantendo integralmente a de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1889 Nº 0066031-17.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Batatais - Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa - Paciente: Mauricio Cesar Borelli - Magistrado(a) Hermann Herschander - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - 8º Andar Nº 0066032-02.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Batatais - Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi San