49 resultados encontrados para daniel lucas zago caetano - data: 22/07/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 632 suspensivo, com o seu provimento ao final. É o relatório do necessário. Não se vislumbra, na hipótese em tela, o preenchimento dos requisitos que ensejariam o provimento jurisdicional requerido, na forma do artigo 527, inciso III, do Código de Processo Civil. Dessa forma, nego o efeito suspensivo requerido. Fica consignado qu
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 180 PREPARO. 884095.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 003818/2003 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 32.160,21 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO: SAVOY HOTEIS E RESTAURANTES LTDA -ADVS: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO E KEYTERLON CLÁUDIO MASTRAN
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1806 de 04/04/16, p. 09/10.Assim, nesse caso, deve a parte credora providenciar o peticionamento digital sob uma das classes:156 cumprimento de sentença ou12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.O pedido deve ser instruído com as seguintes peças:I sentença e acórdão, se existente (mais eventua
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 886 PETRUCCI CAMARGO E CHRISTIAN ABRAO BARINI - SALA:316. 948.913.5/8 - SANTOS - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - AGTE(S): FUNDAÇAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO - AGDO(S): RENATO FERREIRA DE LIMA - ADV(S): SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA E ANDREA CASTOR BORIN - SALA:316. 948.984.5/0 - SÃO PAULO-
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 82 Advogada: Mirit Levaton Krok (OAB: 129686/SP); Agravado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; 2020759-97.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2084/2012; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automo
TJSP 19/11/2013 - Pág. 1055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1055 11 - 0607287-25.2008.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Norma Fatima Bellucci Neves e outros - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/ SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1502 Rio Preto ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 12 DE JUNHO DE 2015 (SEXTA-FEIRA), NA PRÉDIO CÍVEL, RUA ABDO MUANIS, 991-8º ANDAR-SALA 801-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 143 SÃO PAULO E UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL CAMPINAS -ADVS: MAURI BENEDITO GUILHERME - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00840264-3. ENTRADOS EM 27 DE AGOSTO DE 2009 958004.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002807/2007 - 1 VO
TJSP 17/09/2009 - Pág. 1152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1152 948.852-5/9 - FRANCA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - AGDO(S): LUÍS AUGUSTO FONSECA DE OLIVEIRA (AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): ALI
TJSP 02/12/2013 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1008 Seção de Direito Público. v.u. - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 2005971-78.2013.8.26.0000 - (Processo Digital) - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: VIAÇÃO ITAJAI LTDA