Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1213 RIBEIRÃO PRETO APELAÇAO COM REVISÃO 914.722.5/2 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: AROLDO VIOTTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): ELENA GOES NOGUEIRA - INTERESSADO(S): MAGAZINE M D M LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002586902 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1357 que se encontram em seu poder com carga desde 28/05/2013, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão dos autos. Caso tenha devolvido, favor contatar o cartório para regularização. - ADV JANE PUGLIESI OAB/SP 105779 //carga (2013) 4421 576.01.2012.066203-9/000000-000 - nº ordem 929/2012 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1629 as partes advertidas que, por ora, se deixa de aplicar punição processual, muito embora evidente o descabimento de embargos de declaração contra decisão que nada decidiu (apenas se decidiu não conhecer do recurso). Int. - Magistrado(a) André Luis Adoni - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1911 Simão - Recorrido: Dulcinéia Resende Dutra - Recorrido: Adriano de Melo Faustino - Vistos. A matéria discutida nestes autos teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente à “compensação da diferença de 11,98%, resultando da conversão em URV dos valores em cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1680 decorrido a fase de embargos à execução, as verbas supra mencionadas poderão ser objeto de constrição, com o fito de satisfazer plenamente a execução. Com o resultado, manifeste-se a exequente de conformidade com os itens abaixo: a) valor ínfimo: deseja a transferência para conta judicial; b) valor r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1572 576.01.2007.017274-0/000000-000 - nº ordem 1614/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - AGUINALDO DO AMARAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 1652 aqui é efetivamente a parte legítima ativa por se tratar de execução de honorários advocatícios fixados em sucumbência, exclusivamente. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV MARCO ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 127154 576.01.2007.017278-0/000000-000 - nº ordem 1617/2007 - Outros Feitos N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1855 em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. PRI, oportunamente, arquivese. São José do Rio Preto, 29 de junho de 2018. - ADV: CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP), ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1910 (DJE 22/06/2018), do comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018) e comunicado conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018) os incidentes deverão ser formados de forma individualizada, ou seja, um incidente para cada credor, pois os ofícios requisitórios serão remetidos eletronicamente ao ente pagador a partir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2132 administrativo referente ao(s) medicamento(s)/ suplemento(s)/ insumo(s)/ aparelho(s)/ tratamento(s) indicado(s) na inicial): DIGA a parte autora. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 0017955-24.2007.8.26.0576 (576.01.2007.017955) - Outros Feito