Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2252 Nº 0013245-48.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Dorival Dutra da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para oferecer contrarrazões ao Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1327 145562/SP) Processo 0015267-16.2012.8.26.0576 (576.01.2012.015267) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de São José do Rio Preto - Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo - Constatada a falta no recolhimento da taxa da OAB da parte executada. Providencie seu patrono a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1417 0012866-10.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000171/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA DE JESUS NUNES VIVEIROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 1697/2013 registrada em 07/06/2013 no livro nº 478 às Fls. 206/211: Ante o exposto, JULGO PROCEDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1398 - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2007 Ltda - - Ana Clara Alves Borges - Vistos. Em primeiro lugar, pedidos de reconsideração não tem valor legal ou merecem o disparate para serem conhecidos no nosso ordenamento jurídico. Em segundo, somente para valorizar o trabalho do advogado, deveria saber que defende o proprietário que, por excelência, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1934 Processo 0500591-16.2006.8.26.0576 (576.01.2006.500591) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Nassib Kassis - Espólio - Vistos. Regularize a parte executada a sua representação processual, pois o executado é falecido e o instrumento deve ser outorg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1057 31495/PE), SAULO SIQUEIRA (OAB 969/PE) Processo 0000861-53.2013.8.26.0576 (057.62.0130.000861) - Procedimento Ordinário - Pensão - São Paulo Previdência Spprev - Virginia Rossettini Mansor - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte AUTORA, no(s) efeito(s) aplicável(is) à espécie.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1587 PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Informe a parte impetrante se fez requerimento administrativo visando conseguir o que pleiteado na inicial, sendo certo que antecede o ajuizamento da ação. Esclareça a parte impetrante o motivo de ter colocado tal autoridade impetrada no polo pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2038 ao recurso. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1724 SP) Processo 0006741-36.2007.8.26.0576 (576.01.2007.006741) - Procedimento Sumário - Churrascaria Borges Ltda - Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Sp - Com base na determinação de fls. 344, fica a parte autora/devedora intimada a proceder ao pagamento do débito, no importe de R$ 1.020,08 e