Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 298 apreensão do veículo foi deferida (fls. 28). Citado (fls. 31) e cumprida a liminar em 16/10/2013 (fls. 30), o requerido apresentou contestação, afirmando que passou por dificuldades financeiras e não conseguiu adimplir o contrato. Requereu o parcelamento do débito e pagou fora do prazo legal a quantia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 539 10 dias. 2) Nada sendo requerido pelo Município, certifique-se e expeça-se ofício precatório. 3) Em caso de eventual crédito do Município a compensar, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias e tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO DO AMARAL TIBAGY FILHO (OAB 38869/SP), GILSON LUIZ LOB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1651 Tossi Silva, j. em 25.03.2014) “Acidente do trabalho Lesão no dedo A amputação parcial do dedo do obreiro executor de tarefa manual dá ensejo à indenização acidentária, porque maior esforço dele será exigido na realização de seu trabalho. É irrelevante a não inclusão da lesão nos anexos regulame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 842 cirúrgico. Passados mais alguns dias, em 25/01/2005, o problema persistiu e foi atendido pelo Dr. PAULO SÍPOLI que informou que os sintomas eram comuns. O relatório médico de fl. 25 menciona que o autor apresentava cefaleia pós operatório em 21 e 25/01/2005. Mais alguns dias e, em 01/02/2005, o médico Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 571 o processo com julgamento do mérito nos termos do artigo 269, II do Código de Processo Civil. Apresente o requerido o demonstrativo relativo aos parcelas atrasadas, ora homologado, bem como providencie a imediata implantação do beneficio em favor do autor. Com a comunicação dos valores, expeça-se ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1250 humanos, materiais e financeiros. Urge, portanto, a otimização do procedimento. É que cabe ao Poder Judiciário em sua missão de proteção do ordenamento jurídico a adoção de métodos que previnam a propagação e postergação de litígios, atendendo de forma mais ampla aos princípios da razoáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1668 o relatório social elaborado pelo Assistente Social da Prefeitura em visita à residência da autora. É o Relatório. Fundamento e decido. É procedente a pretensão da autora. Com efeito, a Constituição Federal, em seu artigo 203, reza que: Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 595 humanos, materiais e financeiros. Urge, portanto, a otimização do procedimento. É que cabe ao Poder Judiciário em sua missão de proteção do ordenamento jurídico a adoção de métodos que previnam a propagação e postergação de litígios, atendendo de forma mais ampla aos princípios da razoável du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1020 Anacleto - Cleber Ribeiro dos Santos - - Eliete Ribeiro dos Santos - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. JULIA ANACLETO move ação previdenciária em face de CLEBER RIBEIRO DOS SANTOS, ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS e INSS, objetivando receber pensão por morte de seu companheiro, com quem alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1174 análise do mérito da demanda, seara na qual os pedidos formulados pelo autor são procedentes. O ônus de demonstrar a existência de relação jurídica incumbe a quem a alega e, portanto, incumbia ao réu produzir prova robusta de que o autor com ele manteve relação jurídica e se tornou devedor da qua