Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 72 em atividade rural pelo tempo exigido em lei. O título de domínio indica que a profissão da parte autora é de agricultora, no sítio Pedra Branca, bairro do Pinheirinho, nesta cidade e comarca, podendo tal documento ser considerado início de prova material. De outro lado, os depoimentos testemunhais co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 659 solicitado pela Instituição Requerida para avaliação quanto à continuidade das condições que deram origem ao benefício, nos termos do art. 101, da Lei n.º 8.213/91. P.R.I.C. - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP) Processo 0000195-91.2011.8.26.0424 (424.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1799 355.01.2012.000327-3/000000-000 - nº ordem 81/2012 - Interdição - Capacidade - E. C. C. X J. D. D. R. - De acordo com o comunicado CG 1307/2007, ficam as partes intimadas de que foi fixado o dia 26 de outubro de 2012, a partir das 13:00 horas para realização da avaliação psiquiátrica, para elaboração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1368 até noventa dias depois dela; ou da data do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após o prazo mencionado acima ou, ainda, no caso dos demais segurados. No caso dos autos, o benefício será devido a partir da citação do INSS, pois a autora não apresentou pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 1969 limita a atividade jurisdicional (Código de Processo Civil, artigos 128 e 460) - e as provas produzidas, a pretensão improcede. Com efeito, não há controvérsia nos autos - até porque confessado pelo réu - que o autor contratou os serviços do requerido para o conserto de seu veículo, sendo que o primeiro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3077 23.07.2006 e 24.07.2006 a 10.07.2018 e por consequência conceder-lhe a aposentadoria especial, observando-se, quanto ao valor do benefício, as regras legais aplicáveis ao caso, Lei nº 8.213/91, devido desde o pedido administrativo. Incidirá correção monetária sobre as prestações em atraso, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1329 presentes intimados, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS PRESENTES. Intime-se o advogado a ser indicado pela OAB/Convênio” - ADV: ANDRÉ FABIANO TORRI (OAB 210135/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 0000938-12.2014.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvia Regina Ko

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 300 já que na inicial o autor requereu a concessão de tal benefício “a partir do ajuizamento da ação” (Fl. 06, último parágrafo). Por outro lado, não há se falar em litigância de má-fé, uma vez que o autor tenciona o reconhecimento de interpretação que entende mais benéfica. Ocorre que mesmo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 540 ausência deste(a)(s) em extinção do processo e arquivamento dos autos e a daquele(a)(s) em confissão e revelia, presumindose verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial (Lei nº 5.478/68, art. 7º), cuja cópia segue anexa. Caso não alcançada a conciliação, a contestação deverá ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 670 de seu marido (fls. 16), na qual consta que ele é lavrador, escritura de compra e venda de um terreno lavrada em 2002 (fls. 17/18), cadastro de imóvel rural referente aos anos de 2003 a 2005 (fls. 21) e recibo de ITR referente aos anos de 2003 a 2008. Assim, os documentos juntados aos autos não comprovam que a