1.732 resultados encontrados para daniel mello freitas silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 528 espécie. Ante o exposto, desacolho o reexame necessário e nego seguimento ao recurso, por sua manifesta improcedência, com fundamento no artigo 557, caput do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 30 de abril de 2014. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Paulo Panhoza Neto (OAB: 1
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2057 071.01.2012.042684-1/000000-000 - nº ordem 1707/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARCELA APARECIDA RIBEIRO LEITE X DIRETORA REGIONAL DE SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Autos nº 2012.042684-1. Vistos. 1- Defiro a assistência judiciária
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 833 de Oliveira. Oportunamente, expeça-se a competente carta de adjudicação, arquivando-se em seguida os autos. P.R.I.C. Fls. 59: Fica o Dr. Alvaro Tadeu intimado a retirar a carta de adjudicação. - ADV ALVARO TADEU DOS SANTOS OAB/SP 147325 071.01.2010.034137-7/000000-000 - nº ordem 3016/2010 - Arrolamento - TOSH
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1148 da comercialização, constataram o aparecimento de danos comuns nos imóveis, causados por vícios na construção; que a indenização por tais sinistros estão contratualmente segurada pela ré. Requerem a condenação da ré ao pagamento de indenização avençada em Contrato de Seguro Habitacional celebrado e
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 778 julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil. Não há que se cogitar de ausência de juntada de documento imprescindível ao julgamento da causa. A existência da constrição judicial está evidenciada pela peça de fls. 166 dos autos da execução em apenso, não haven
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3698 DE PEDERNEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ODAIR LUIZ RIBEIRO contra o MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o requerido ao pagamento do dobro da remuneração dos dias de férias fruídos e ao respectivo abono referente aos pe
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1612 do CPC, bem como ao pagamento dos honorários de sucumbência que arbitro em 10% do valor da condenação. Publiquese e Intimem-se - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP) Processo 1003115-03.2022.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1727 nos termos da fundamentação acima. Requeira a parte exequente o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Se nada for providenciado, ficará suspensa a execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do Código de Processo Civil, sem necessidade de nova decisão em tal sentido.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1515 o nº do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e)- No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”. As orientações da E. Corregedoria
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2032 Processo 1012445-73.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Giuliana Santana Silva - Anapps - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - - ABRAPPS - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade