Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1773 FURTADO (OAB 437501/SP) Processo 1003354-34.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Purcino Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social (anapps) - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação proposta por BENEDITO PURCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1201 feito com urgência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 532 Não se pode, em Direito, confundir princípios, institutos, expressões e vocábulos. Nisso está a essência na arte de proceder em tal campo. Verificado o dano em razão de ato comissivo responsabilidade objetiva ou omissivo subjetiva em serviço, ao beneficiário da norma constitucional não cabe escolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1329 Francisco Morales - - Marcelo Jose Rodrigues Marinho - - Reginaldo Peliçari - - Marcelo Eduardo Coelho - - Rubens Rosa de Oliveira - - Vanderlei Cardoso - - Claudio Alves de Oliveira - - Airton de Oliveira - - Adair Martins Pereira - - Jungoles dos Reis Alves - - Carlos Alberto Pinheiro Simões - Vistos. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1084 igual percentual.Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no ao art. 2º, X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 988 o sequencial do r. despacho que determinou o procedimento de execução do título executivo judicial e/ou extrajudicial. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ROGERIO CESAR MARTINS (OAB 236482/SP) Processo 0033878-53.2007.8.26.0071 (071.01.2007.033878) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 942 153097/SP), FABIO DOS SANTOS ROSA (OAB 152889/SP), WANDERLEY SIMOES FILHO (OAB 141329/SP) Processo 0034384-63.2006.8.26.0071 (071.01.2006.034384) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa - Sucasul Comercio de Peças Ltda Me e outro - Vistos. O sistema Arisp não permite ao juízo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 811 saúde. A Lei nº 8.080/90, instituidora do Sistema Único de Saúde (SUS) também explicita, como objetivo básico, a assistência médica e tratamento integral da saúde, inclusive com o agendamento de consultas (artigos 2º, 5º, 6º e 7º). O acesso à saúde, previsto constitucionalmente pelo art. 196, é matéria de compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1056 julgou improcedente a demanda, denegando a segurança - Recurso voluntário do impetrante - De rigor o desprovimento Regulares as autuações, porquanto assim demonstradas pela autoridade de trânsito - Procedimentos adotados pela autoridade coatora que estão em consonância com os arts. 218 e ss.do CTB - De outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 792 se o Juízo Deprecante. Com a juntada do laudo, devolva-se com as homenagens de praxe. Int.///////DESIGNADA A DATA DE 04/08/2011, NO FÓRUM DE BAURU, APÓS ÀS 13:00 HORAS, POR ORDEM DE CHEGADA COM O DR. OSWALDO LUIZ JUNIOR MARCONATO///////// - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855 071.01.