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daniel mello freitas silva - Página 171

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  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
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Processos encontrados


TRF3 15/03/2018 - Pág. 744 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na hipótese de manifestação da exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo da fluência do prazo extintivo nos termos acima delineados. Cumpra-se. Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000588-64.2015.403.6142 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO

TJSP 23/11/2012 - Pág. 1126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1126 comprovante de pagamento. Com isso, o autor não obteve a documentação de porte obrigatório e ao ser surpreendido pela polícia, trafegando a motocicleta, sem esse documento, foi encaminhado à delegacia com a apreensão do bem e posterior liberação. Dessa forma, inafastável o dever somente do banco em p

TRF3 06/09/2018 - Pág. 923 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

endereço constante do processo, será considerado intimado com a publicação do próprio edital de leilão a ser expedido pela Central de Hastas Públicas Unificadas em São Paulo. Observo que, pelo fato do mesmo imóvel estar incluído para leilão no grupo 1 de Hastas Sucessivas (Hastas 209, 213 e 217), nos autos da execução de título extrajudicial n. 000060940201540361422, em caso de arrematação do bem nesta 211ª Hasta, deverá a Secretaria certificar o ocorrido naquele feito, para as

TRF3 15/03/2018 - Pág. 744 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na hipótese de manifestação da exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo da fluência do prazo extintivo nos termos acima delineados. Cumpra-se. Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000588-64.2015.403.6142 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO

TRF3 04/11/2015 - Pág. 502 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30/09/1978, 01/10/1978 a 30/09/1979, 01/10/1979 a 30/09/1982, 01/10/1984 a 30/09/1986 e 16/01/1986 a 31/01/1988. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, conforme requerido na inicial. Sem custas e honorários advocatícios neste Juizado Especial Federal. P.R.I 0000616-83.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6319004011 - MARIA APARECIDA GRASSO (SP237213 - EDUARDO JORGE LIMA, SP271714 - DOUGLAS RODRIGO FERNANDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP10855

TRF3 04/11/2015 - Pág. 502 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30/09/1978, 01/10/1978 a 30/09/1979, 01/10/1979 a 30/09/1982, 01/10/1984 a 30/09/1986 e 16/01/1986 a 31/01/1988. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, conforme requerido na inicial. Sem custas e honorários advocatícios neste Juizado Especial Federal. P.R.I 0000616-83.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6319004011 - MARIA APARECIDA GRASSO (SP237213 - EDUARDO JORGE LIMA, SP271714 - DOUGLAS RODRIGO FERNANDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP10855

TJSP 19/01/2023 - Pág. 1178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1178 Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrôni

TJSP 31/10/2012 - Pág. 1995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1995 diretamente à instituição financeira e aquela cedeu os direitos (não importa), a quantia de R$8.000,00, valor que significa a expressão econômica do patrimônio do casal ao tempo da ruptura. Com o rompimento do enlace, mês depois da celebração do contrato, é certo que tal expressão econômica fazia

TJSP 27/11/2012 - Pág. 1150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1150 para a definição de qual delas teria a obrigação de providenciar o insumo prescrito, sob o risco de agravamento de seu estado de saúde. Isso significa dizer que o requerente tanto podia acionar o Município, como o Estado ou a União. Escolheu mover a ação contra o Município. A responsabilidade solid�

TJSP 05/09/2011 - Pág. 315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 315 mencionado art. 4º NÃO CONTINHA PRESUNÇÃO LEGAL favorável ao requerente do benefício. Ao revés, impunha-lhe o dever de provar sua condição por documentos oficiais. Confira-se: “Art. 4º A parte, que pretender gozar os benefícios da assistência judiciária, requererá ao Juiz competente lhes conceda, mencionando, na pe

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