Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO:ADVOCACIA KRAKOWIAK Advogados do(a) EMBARGADO: RICARDO KRAKOWIAK - SP138192, LEO KRAKOWIAK - SP26750 D E S PA C H O Manifestem-se as partes quanto ao ofício requisitório nº 20200006035 expedido. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio ou concordância, venham conclusos para transmissão do ofício supramencionado ao E. TRF da 3ª Região. Int. Cumpra-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2020 IMV 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO

Publicações Judiciais II ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000251-95.2001.4.03.6100 RELATOR:ANDRE NABARRETE NETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TERMOMECANICA SAO PAULO S A Advogados do(a) APELADO: WILLIAN MARCONDES SANTANA - SP129693-A e GEYZA MARIELLY UBEDA OAB/SP nº 383.738 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0003063-72.2009.4.03.6119 RELATOR:ANDRE NABARRETE NETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:AGRISTAR DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: MARIANA ENGEL BL

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO INFRINGENTE. 1. A matéria objeto dos embargos de declaração foi apreciada de forma clara e coerente e encontra-se devidamente fundamentada, ao contrário do quanto alegado pelo embargante. É o que se depreende da leitura do acórdão embargado. 2. Portanto, não restou configurada qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material no v. acórdão, nos moldes do artigo 1.022, incisos I, II e III, da Lei

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028060-13.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A., ERICSSON AB Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou a matéria preliminar, arguida em contrarrazões, e deu provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000424-79.2017.4.03.6130 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Advogados d

Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou a matéria preliminar, arguida em contrarrazões, e deu provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000424-79.2017.4.03.6130 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Advogados d

Publicações Judiciais I ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000648-11.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O impetrante logrou comprovar a existência de erro material em seu Registro Nacional Migratório, uma vez que nele consta como sua data de nascimento 01/05/1974 (Id. 15394656), enquanto em seus documentos de identidade (passaporte – Id. 15394656, pág. 3, e Assento de Nascimento – Id. 15394656, pág. 11) consta a data de 02/05/1978. Ademais, das informações prestadas pela autoridade impetrada resta evidente a recusa à realização administrativa da retificação, restando preenchido o re

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 23 de outubro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000312-53.2016.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: LAUDA EDITORA CONSULTORIAS E COMUNICACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA - SP260465-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM JUNDIAÍ PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO D E C I S ÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto por Lauda Editora Consultorias

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SINDICO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : PEDRO SALES Caixa Economica Federal - CEF SP277746B FERNANDA MAGNUS SALVAGNI e outro(a) 00045820320134036100 4 Vr SAO PAULO/SP 00049 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020899-76.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.020899-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP SP192844 FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS SP227