Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :1002640-44.2019.8.26.0405 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : J.C.A. ADVOGADO : 398449/SP - Flavio Cesar de Souza Ramos VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002641-29.2019.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :1002640-44.2019.8.26.0405 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : J.C.A. ADVOGADO : 398449/SP - Flavio Cesar de Souza Ramos VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002641-29.2019.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5020976-53.2020.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: FERNANDO CELESTINO DA SILVA FILHO Advogado do(a) EMBARGANTE:ANGELO MARCELO GASPERINI - SP424289 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D ECIS ÃO Não verifico a ocorrência dos requisitos de grave dano de difícil reparação, aptos a ensejar o efeito suspensivo aos embargos à execução. Ademais, não foi efetuada penhora ou prestada qualquer garantia. Decido. 1. Indefiro o efeito sus

Publicações Judiciais I ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSO CIVIL - AGRAVO - ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO EM RAZÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE INTERESSE NO JULGAMENTO DO AGRAVO AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. 1. Sentenciada a ação principal, perde o objeto o agravo de instrumento interposto contra a decisão que concede ou nega a antecipação dos efeitos da tutela. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo legal improvido." (TRF-3ª Região, AI 0028737-42.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 PROCESSO :1030938-17.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cindia de Oliveira Souza Julio Logistica e Transportes Me ADVOGADO : 195231/SP - Marcello Ribeiro de Almeida REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1030940-84.2017.8.26.0405 CLASSE :EMB

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00009 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0014063-82.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.014063-9/SP EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA SP144994B MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA SP238434 DANIEL MONTEIRO PEIXOTO 00140638220074036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela UNIÃO (fls. 594/604), com fundamento no

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007514-32.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.007514-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI AIR PRODUCTS BRASIL LTDA SP116343 DANIELLA ZAGARI GONCALVES e outro(a) SP144994B MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA SP238434 DANIEL MONTEIRO PEIXOTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA

Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso especial, com fundamento no art. 105 da Constituição Federal, interposto por MANOEL DA SILVA SANT ANNA e outro contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Pugna pela admissibilidade recursal para viabilizar a reforma do acórdão recorrido pela Corte Superior. Decido. No caso dos autos, o órgão colegiado desta Corte Regional confirmou, em apelação, a sentença extintiva desta execução fiscal ao fundamento do reconhecimento da prescrição intercor

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 19 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004096-88.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TERRA SANTA AGRO S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG1796A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição - ID 4541188: Dê-se vista à União Federal pa