Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 1187 exaurimento do seu objeto, e, por conseguinte, revogo as medidas protetivas, observadas as cautelas legais e sem prejuízo da concessão de futuras medidas protetivas, em caso de novos fatos caracterizadores de violência contra a ofendida. Publique-se, registre-se. Intime-se o representante do Ministério Público. Intimem-se requerido e requerente pessoalmente, caso não

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2944 211 Exmo. Sr. Desembargador HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), e as Exmas. Sras. Desembargadoras ROSILENE FERREIRA FACUNDO e ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em não conhecer do presente Habeas Corpus, em razão da perda do objeto, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.14 – Habeas Corpus nº 063

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 628 269/272: Não obstante o quanto peticionado pelo requerido, bem como a juntada do laudo pericial do Processo nº. 100690562.2018.8.26.0005 (Ação Declaratória de Falsidade de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda), necessário aguardar o desfecho do referido processo, onde os autores contestam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 397 computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP), EDSON ROBERTO BRACALLI (OAB 79164/SP) Processo 0001708-18.2020.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ADEILDO LUIZ ALEXANDRE LIMA - Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2795 José Gonçalves - Paciente: Jorge Luiz Campi - Antes de examinar a petição juntada pelo Impetrante, voltem os autos ao Cartório para juntada das informações eventualmente prestadas. Com a juntada voltem conclusos. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Cícero José Gonçalves (OAB: 253222/SP) - 10º Andar Nº 211901

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2933 ambos do Código Penal, às penas de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, que deve cumprir em regime semiaberto e 05 (cinco) meses de prestação de serviços à comunidade.Concede-se o direito de recorrer em liberdade.Deixo de substituir a pena privativa de liberdade e de conceder o sursis, por ser o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2986 âmbito do processo falimentar, a tarefa de auxiliar o Juízo no tocante à administração da massa falida, arrecadação dos bens da sociedade devedora, realização do ativo e pagamento do passivo. Em contrapartida ao desempenho dessas funções, o administrador faz jus à percepção de remuneração, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2298 Código de Processo Civil. - ADV: LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), DEBORA DINALLI CAVAGNA (OAB 267407/SP) Processo 0043962-44.2012.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Samuel da Fraca Santos - Vistos. Trata-se de Ação Monitória fundamentada em Proposta de Abertura de Conta Corrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1515 a decisão de fls. 25. Intime-se. - ADV: ALEX COSTA ANDRADE (OAB 199876/SP) Processo 4009387-66.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JAIRAN CLAUDIA DOS SANTOS - CLARO S/A - Vistos. Considerando-se a narrativa da petição inicial; a prova documental até e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 213 SP 11161680620168260100 SP 1116168-06.2016.8.26.0100, Relator : José Marcos Marrone, Data de Julgamento: 07/03/2018, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/03/2018), (grifo nosso). No tocante ao pedido de indenização por danos morais, o mesmo não procede uma vez que, é licita a inscri