Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 787 assumam o pagamento do ITCMD, com apresentação de pedido administrativo, poderão obstar a venda o Imóvel. Intimem-se. ADV: DANYEL DENYS MENEZES DE SOUSA (OAB 17451/CE) - Processo 0006769-73.2019.8.06.0112 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Ana Lucia de Azevedo - Vistos hoje. Deflui-se dos autos que a Promovente afirma que o Autora da Geovane Gonçalves da

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 877 merece prosperar a irresignação. 3. Recurso Especial não provido.(STJ - REsp 1771623/DF, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/12/2018, DJe 04/02/2019) (grifamos) Ante o exposto, nos termos do art. 654 do Código de Processo Civil, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a PARTILHA de pp. 172/177, apresentada nestes autos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2281 Guilherme Sabino - Ebazar.com.br LTDA - ME - Intimação da parte requerente para que proceda ao cumprimento da determinação de fl. 349, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JUSCELINO GAZOLA JUNIOR (OAB 372976/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1002576-66.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 213 SP 11161680620168260100 SP 1116168-06.2016.8.26.0100, Relator : José Marcos Marrone, Data de Julgamento: 07/03/2018, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/03/2018), (grifo nosso). No tocante ao pedido de indenização por danos morais, o mesmo não procede uma vez que, é licita a inscri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2777 o suporte técnico da requerida por algumas vezes, mas na última vez lhe passaram um prazo longo, pedindo que aguardasse 23 dias para redefinir sua senha (fls. 10/11) - prazo esse que não pode aguardar, já que é advogada e utiliza o aparelho para fins profissionais, inclusive armazenando arquivos relati

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 551 ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP) - Processo 0673867-20.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Estaduais - AUTOR: Belmond Carlos Bezerra da Silva - R. Hoje. A Constituição Federal no seu Art. 5º, LXXIV, preceitua que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 1564 Processo 0030568-24.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Justiça Pública - JACKSON LUIZ DE ARAUJO CAETANO - Vistos, etc.Ratifico o recebimento da denúncia porque presentes elementos de prova suficientes da materialidade e autoria da infração imputada. As alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1202 - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre a cota do Ministério Público de fls. 290. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), LETICIA MAYUMI HOKAMA FOGAÇA (OAB 382812/SP) Processo 0002175-93.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO MACHADO DOS SANTOS - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1553 nos cadastros de inadimplentes. Argumenta sobre a inexistência do dever de indenizar, pois agiu no exercício regular de um direito, ausência de culpa pelo evento, ausência do dano moral alegado. Pede improcedência do pedido formulado (fls. 36/50). Houve réplica (fls. 55/58). Instadas a produzir provas, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1563 de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos para destruição. P.R.I. - ADV: DANIEL DORIGATI CARREIRA (OAB 292720/SP) Processo 0017545-53.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017545) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rinaldo da Si