8.344 resultados encontrados para daniel piccinin pegorer - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 1507 mas tão somente correção monetária (que não implica em acréscimo de capital), computada a partir de 01/06/2010. Fundamentado no art. 5º, inc. X, da CF e art. 186, do CC em vigor, condeno a ré a pagar à autora, indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), devidament
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3547 199 de Título Extrajudicial - Nota Promissória Valor da Dívida: R$ 701.620,14, atualizado até abril de 2022 - ADV: DIRSON DI ANGELO ANDRADE (OAB 136324/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/ SP), ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP) Processo 1000536-94.2021.8.26.0539 - Interdição/Curatela - Nomea�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1431 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.T.P. - L.A.P. - Defiro a penhora de 50% (cinquenta por cento) de eventual crédito recebível a título de auxílio emergencial pelo executado junto à Caixa Econômica Federal, servindo o presente despacho de ofício a ser encaminhado àquele banco pela própria
DECISÃO JEF-7 0001171-88.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6323002317 - MARIA DE LOURDES ATANAZIO PEREIRA (SP343368 - LETICIA BELOTO TURIM, SP198476 - JOSE MARIA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON) DEC IS ÃO I. Adotando o procedimento especial do JEF, primando pela informalidade, celeridade, simplicidade e oralidade, designo perícia médica para o dia 11 de março de 2016, às 14h20min, nas dependências
Portanto, basta a demonstração objetiva do fato que ensejou o dano extrapatrimonial, este consubstanciado na dor, no sofrimento, nos sentimentos íntimos de constrangimento, vergonha e de desvalimento. Deve estar demonstrado o atentado à reputação, à autoridade legítima, ao pudor, à segurança, à tranquilidade, ao amor-próprio, à integridade da inteligência e às afeições da vítima. Passo à apreciação da matéria fática. Narra a parte autora manter contrato de mútuo com a req
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 954 a juntada do relatório psicossocial, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. DEFIRO a produção de prova documental, que deverá observar o disposto nos artigos 434 e 435, do Código de
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 171 podendo o Sr. Oficial de Justiça proceder à avaliação, por depender de conhecimento especializado, deverá relatar a situação em tela no respectivo auto. Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, deverá ser feita intimação pessoal, se possível, na mesma oportunidade, do cônjug
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 237 se. A ação é parcialmente procedente. Em seu depoimento pessoal (fls. 60), o autor contou que trabalha no mesmo emprego há 32 anos, e que não possui outra fonte de renda. Contou que atualmente vive na casa de sua companheira, imóvel financiado em nome de terceiro, com parcela mensal de R$ 100,00. Afirmo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2735 Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 32 em favor dos autores. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 223800/SP), ANNA FLAVIA SANTOS EMERENCIANO MAIA (OAB 366228/SP), ISABELA GRISOLIA (OA
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 766 processo meio do correio eletrônico [email protected]. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/ SP) Processo 1002467-75.2021.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudio Ferreira de Albuquerque - Francisco Carlos de Sousa Santos - Vistos.