Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 584 Recebo a petição e documentos de fls. 27/31 como aditamento a inicial. Procedam-se as anotações necessárias, inclusive na autuação. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para efetuar(em) o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, consoante artigo 652, do Código de Processo Civil, constando do mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 505 o sobrestamento por sessenta (60) dias. Decorrido o prazo legal, tornem com vista a exequente. - ADV: ANDREA CRISTIANE PAULINO (OAB 311835/SP) Processo 1000210-47.2015.8.26.0539 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S. - W.Z.S. - 1 Intime-se o executado para pagame

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001175-86.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6323006354 AUTOR: JOAO ALEXANDRE NUNES RAMOS (SP212733 - DANIEL PICCININ PEGORER, SP206783 - FABIANO FRANCISCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS) DECISÃO I. Verifico a existência de ação anterior. Deixo para analisar eventual ocorrência de coisa julgada em momento posterior à instrução. II. Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do NCPC. Anote

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1461 sob pena de violação à lei de responsabilidade fiscal. Em que pese o esforço da executada em tentar reconhecer como indevido o pagamento dos valores dos reajustes desde a data base até o efetivo pagamento, não convence sua alegação, porque em desarmonia com o que foi discutido na ação coletiva, cuja decisão tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 767 chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, aos 23 de agosto de 2022. Herdeiros dos representantes legais relacionados abai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 758 Transporte de Coisas - Unitrade - Acessoria Em Comercio Exterior Ltda - Tupabrás Comercio Importação e Exportação Ltda - Exequente- diante do teor da certidão de págs. 278, manifestar-se nos autos, a fim de requerer o que de direito. - ADV: FERNANDO COSTA SALA (OAB 189553/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 640 o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor mínimo da parcela prevista neste inciso corresponde a 05 (cinco) UFESPs (R$138,05); II - 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2735 Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 32 em favor dos autores. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 223800/SP), ANNA FLAVIA SANTOS EMERENCIANO MAIA (OAB 366228/SP), ISABELA GRISOLIA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 456 Processo 1001217-40.2016.8.26.0539 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ourominas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 1. Para fim de se apreciar o pedido de gratuidade judicial, deverá a empresa autora comprovar sua insuficiência de recursos, mesmo que momentânea, demonstrando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 733 importância depositada.Expeça-se alvará judicial para levantamento, atentando-se para que do mesmo conste a assinatura do Coordenador ou substituto legal e do Juiz de Direito, o qual poderá ser impresso pelo sistema SAJ em dez (10) dias após a publicação deste despacho.Nos termos do § 1º, manifeste-se a p