Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1209 assente de nossa jurisprudência que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 391 LARA OAB/SP 186656 539.01.2006.006513-9/000000-000 - nº ordem 671/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ABEL MORGUETI X LUIZ SCARCELLI FILHO - Fls. 89: Aguarde-se o julgamento da Ação Declaratória, conforme requerido. - ADV DANIEL PICCININ PEGORER OAB/SP 212733 - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 539

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 458 1496614579, 1496614596, 1496614590, foram habilitadas em 21 de dezembro de 2004 e canceladas em 29 de março de 2007, além de outras, conforme tela de assinatura, encontrando-se, a autora, inadimplente no montante de R$82.358,13. Sustenta que a autora tomou ciência das condições dos contratos firmados ent

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2795 703 25 e que, determinada a expedição de novo mandado de penhora (fls. 38), antes de sua expedição, o processo foi sobrestado e sobreveio notícia de falecimento do devedor, necessária a expedição de mandado para penhora, avaliação e intimação de todos os sucessores do devedor e dos atuais possuidores do imóvel. Contudo, atento que

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; III - até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; IV - até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso; V - até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conciliação ou contestação em audiência; b) de que as testemunhas, até no máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação (art. 34, Lei nº 9.099/95). c) Fica o INSS ciente de que deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/01.Nos termos da Resolução GACO 4/2016,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2238 Quanto aos juros de mora, a exequente observou a Lei no. 11.960/09, então em vigor em 2011, com a aplicação do índice de variação da caderneta de poupança que, para a época, foi de 0,5% ao mês. Quanto aos reflexos nos quinquênios e sexta-parte, razão também assiste ao exequente, pois a gratificação judiciári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2302 Em que pese o esforço da executada em tentar reconhecer como indevido o pagamento dos valores dos reajustes desde a data base até o efetivo pagamento, não convence sua alegação, porque em desarmonia com o que foi discutido na ação coletiva, cuja decisão transitou em julgado e merece ser respeitada. Também não há

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1698 até o efetivo pagamento da reposição salarial, que somente ocorreu em novembro/2011, motivo pelo qual a discussão sobre a necessidade de aplicação da Tese 864 do STF, proferida no RE no. 905357/PR, é inócua. Repito, para enfatizar e deixar bem claro para a FESP que não foi objeto do pedido, na ação coletiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 738 alterações salariais, bem como declarações de imposto de renda dos últimos dois exercícios. Na mesma oportunidade, deverá a Autora Edna juntar cópia de sua carteira de trabalho ou documento equivalente, bem como declarações de imposto de renda dos últimos dois exercícios. Para juntada dos docume