Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1845 Procurador ciente. Com as razões de fls. 207/219, o tomador de serviços requer a CANDY FLORENCIO THOME reforma do julgado em relação à responsabilidade subsidiária, ao Juíza Relatora intervalo intrajornada, aos honorários sucumbenciais e à concessão 6 dos benefícios da justiça gratuita ao reclamante. O autor apresentou contrarrazões. É o relatório. V

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VITIMA : ANGELA CRISTINA PEIXOTO SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : VISTOS ETC., REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PAR TES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR ( EXCETO AS JA OUVIDAS OU DISPENSADAS ), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2474 COELHO DE OLIVEIRA (OAB 150275/SP) Processo 1016144-40.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alex da Silva Lara - Vistos. Por ora, manifeste-se a Defesa acerca da certidão de fls. 31 e da cota ministerial de fls. 35/36. Após, tornem conclusos. Sorocaba, 26 de maio de 2021. - ADV: AL

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR NADIA CRISTINA BARROS SILVA VIEIRA EM DESFAVOR DE DANIEL RIBEIRO VIEIRA, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APR OXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 (TREZENTO S) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 404179-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TARCISIO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : VANUSA NEPOMUCENO DUARTE DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESC RITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDI TAL TERA

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 JUSTICA _________________________________ DEFENSOR(A) __________ _______________________ ACUSADO NR. PROTOCOLO : 3480-90.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAM FERNANDES BATISTA VITIMA : GESSICA AIRES GAMA ADV ACUS : 50826 GO - RENNER VICTOR ARAUJO NASCIMENTO DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 4097 ordem pública, quando figuram de decisão transitada em julgado, FERNANDA SOARES MARTINS URBANO sendo item sobre o qual os litigantes não podem dispor. Dessa Servidor forma, as contribuições previdenciárias deverão observar os cálculos homologados (Id b6e0af1). A ré deverá comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária no prazo de 20 dias apó

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2398 RECURSO DE REVISTA RORSum-0010652-22.2018.5.15.0093 - 2ª Câmara AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA Tramitação Preferencial No que se refere aos temas em destaque, inviável o apelo, pois não Recorrente(s): 1.ANHANGUERA PARTICIPACOES EDUCACIONAL S/A restou configurada, de forma direta, nos termos em que estabelece o § 9º do art. 896 da CLT, a ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3000 na r. Sentença condenatória. No tocante ao processo 1115/2004 (GR n.º 04), o pedido não merece acolhimento. Inicialmente, observo que a Lei nº 13.718/2018 revogou expressamente o artigo 61 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, o qual dispunha que: Art. 61. Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3290 progressão ao regime semiaberto. Comunique-se com urgência ao estabelecimento prisional, com cópia desta decisão. Sem prejuízo, providencie-se o saneamento dos autos migrados para o sistema SAJ, providenciando-se a remessa para o DEECRIM competente na fiscalização do cumprimento das penas do sentencia