Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2399 da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou a seguinte tese: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da PODER

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3725 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2022. INTIMAÇÃO ELISIO CORREA DE MORAES NETO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c049c3 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. Uma vez que apresentadas manifestações, diga a autora, em 08 dias, preclusivos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, disponibilizem-se os autos à Contadoria para ver

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO 116 RECORRENTE: FERNANDA DA SILVEIRA LUIZ RABELLO RECORRIDO: GRILL CLUB RESTAURANTE LTDA - EPP Para ciência do acórdão de id 92b73cb que tem seu dispositivo transcrito in verbis: “Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores PODER J

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 dos provimentos 1/96 e 2/93 da CG/TST, sob pena de execução 3472 TESTEMUNHA TESTEMUNHA PAULO GOMES SCREMIN DANIEL RIBEIRO VIEIRA quanto às primeiras (art. 114 CRFB/88). Intimado(s)/Citado(s): Custas de R$600,00, sobre o valor da condenação que ora se arbitra em R$30.000,00, para este efeito específico, nos termos do art.789 daCLT, pela Ré. - LEROY MERLIN COMPANHIA B

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 6.809.0175 (201601365904) VITIMA: VILMA SILVA CONSTANCIO ACUSADO: PAULO PINTO SANTANA AOS 8 DE MARCO DE 2018 (08/03/2018), NESTA C IDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM CR IMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUI ZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A EXMA. SRA. DRA. RAQUEL ROCHA LE MOS, JUIZA DE DIREITO AUXILIAR DO 2 JUIZADO

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 RECLAMADO LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 139856/RJ) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) PAULO GOMES SCREMIN DANIEL RIBEIRO VIEIRA ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 3422 Foi feita a verificação dos novos cálculos do reclamante, id: fc801e7 e anexo, e observada a Promoção a

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1850 É o relatório. VOTO REFERÊNCIA AO NÚMERO DE FOLHAS A referência ao número de folhas considerou o "download" do processo pelo formato "PDF", em ordem crescente. CONHECIMENTO CAMPINAS/SP, 29 de março de 2021. Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria MÉRITO RESPONSABILIDADE SUBS

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 10941 apurado por este em seus cálculos, bem como corrigindo-os os INTIMAÇÃO honorários devidos pela reclamada, que devem ser calculados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6362e7d sobre o crédito bruto do autor. Fixo os seguintes valores da proferido nos autos. condenação, devidos pela reclamada, corrigidos até01/03/2022: DESPACHO - Crédit

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 RECORRIDO SOUZA & SILVA ANALISE DE CREDITO LTDA - ME 1839 relação do tomador com a empresa Bevicred e desta com a empregadora Souza e Silva. Intimado(s)/Citado(s): Evidente, assim, que houve verdadeira terceirização de mão de - DANIEL RIBEIRO VIEIRA obra. Em casos como o que ora se analisa, cumpre ao tomador fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pe

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 106 de 387 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 885ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 0109478-5 MARCO AURELIO SILVEIRA 287810756 23 7,67 5 5,00 6,34 Habilitado 0103166-0 MARCO CESAR MAXIMO TORRES 0102344-6 MARCO POLITI 328521560 155495276 10 27 3,33 9,00 2 8 2,00 8,00 2,67 8,50 Eliminado H