Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 I NDO DE PORTEIRO DOS AUDITORIOS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMIN AL , PROCESSO N 201600468670 SENDO OS ACUSADOS GILDO MARTINS DA C OST A E JUAREZ ALVES DE ALMEIDA FILHO APREGOADAS AS PARTES PELO R EFE RIDO PORTEIRO, DEU ESTE SUA FE DE SE ACHAREM PRESENTES O ILUS TRE R DO MINISTERIO PUBLICO, DR ROBERTSON ALVES MESQUITA E A DEFE NS OR DO ACUSADO DR ALAISON KAIO DE JESUS,

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 meses o salário consignado para o mês imediatamente posterior, 17457 proferido nos autos. sucessivamente; DESPACHO No prazo sucessivo de 8 (oito) dias, independentemente de nova Indefiro o pedido adoção do juízo 100% digital feito pela parte intimação, poderá o reclamante manifestar-se quanto a eventuais autora, nos termos do art. 1º, §2º da Resolução nº

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3403/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4141 artigo 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho. nas razões do recurso de revista, dos trechos do acórdão recorrido Destaque-se, inicialmente, que não há falar em transcendência que demonstram o prequestionamento dos temas objeto da política da causa, na medida em que o acórdão recorrido revela inconformidade do recorrente. Nesse sentido, destaque-se o consonância

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 RTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL, NA CAS A DO ALBERGADO OU EM QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADE QUADO A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. QUANTO A SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS , IMPOSSIVEL TAL SUBSTITUICAO, UMA VEZ QUE O CRIME FOI COMETIDO C OM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA CONTRA A PESSO

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reclamada, uma vez que o período deferido foi de 17.10.2012 a 3726 proferido nos autos. 15.08.2013. PROMOÇÃO DO CALCULISTA 2) AGOSTO DE 2013 - HORAS EXTRAS: Sem razão à Foi feita a verificação dos cálculos do reclamante, e observada as reclamada, uma vez que o reclamante apurou os 10 dias com o alegações da reclamada, constatei o seguinte: horário estendido

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 3186 habilitação no seguro desemprego, passível na hipótese de dos valores pagos parceladamente a título de verbas resilitórias, descumprimento da obrigação, em conversão em indenização. nos termos da fundamentação supra. Tudo conforme fixado pela fundamentação supra, que este decisum Em atenção ao disposto no § 3º do artigo 832 da CLT, declaro que in

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3403/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Poder Judiciário Justiça do Trabalho 4140 de Revista e não renovados no Agravo de Instrumento, cobertos que estão pelo instituto da preclusão. No que tange ao tema “responsabilidade subsidiária”, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional da 15ª Região denegou seguimento ao Recurso de Revista interposto pelo terceiro reclamado, sob os seguintes fundamentos: PR

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3403/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR-0010587-83.2018.5.15.0139 4151 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO. O v. acórdão decidiu em conformidade com o inciso IV da Súmula AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A 331 do Colendo TST e interpretação sistemática dos artigos 186 e ADVOGADO: Dr. FERNANDO SARTORI ZARIF 927 do Código Civil. AGRAVADO: DANIEL RIBEIRO VIE

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12173 integra este dispositivo como se aqui estivesse literalmente julgador não está obrigado a responder a todas as questões transcrita, declarar o vínculo de emprego havido entre as partes no suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo período de 21.02.2022 a 28.02.2022 e condenar a reclamada suficiente para proferir a decisão. A prescrição traz

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12174 dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010587- consideradas as disposições do artigo 44 da Lei 12.350/2010 e da 83.2018.5.15.0139, no qual DANIEL RIBEIRO VIEIRA move Instrução Normativa IN RFB 1500/14. CITE-SE a 1ª reclamada, execução de crédito trabalhista, tendo em vista ser desconhecido o SOUZA & SILVA ANALISE DE CREDITO LTDA - ME, dev