89 resultados encontrados para daniel ribeiro vieira - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
V- para cônjuge ou companheiro: (...) a) se inválido ou com deficiência, pela cessação da invalidez ou pelo afastamento da deficiência, respeitados os períodos mínimos decorrentes da aplicação das alíneas “b” e “c”; b) em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado; c) transcorridos os seguintes per�
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 DESPACHO 17458 ocorrência do “bis in idem” em proveito do autor, tendo em vista que Para atendimento do disposto no art.5º, §1º, da Portaria Conjunta a taxa Selic já engloba em si correção monetária e juros. GP-VPA-VPJ-CR 03/2020 informe o reclamante seus dados As contribuições previdenciárias deverão ser apuradas nos termos bancários para viabilizar f
V- para cônjuge ou companheiro: (...) a) se inválido ou com deficiência, pela cessação da invalidez ou pelo afastamento da deficiência, respeitados os períodos mínimos decorrentes da aplicação das alíneas “b” e “c”; b) em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado; c) transcorridos os seguintes per�
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4402 por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3311 JUIZ(A) DE DIREITO MARGARETE PELLIZARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2020 Processo 0007712-20.2019.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VITOR HUGO MACHADO - Fl. 299. Trata-se de comunicação de renúncia ao
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2603 exposto, CONHEÇO dos embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO. 2. Por outro lado, considerando o resultado do julgamento do HC n. 596.603/SP, conclamado pela C. Sexta Turma do E. Superior Tribunal de Justiça no último dia 09 de setembro, ou seja, depois da sentença, modifico a sentença de ofício para concede
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 65121 17021 6364 69760 28267 57689 34343 16771 24345 54342 62459 26876 51723 18886 68056 62334 11079 22753 32527 64266 10865 9804 56655 57195 32379 16162 67350 35995 49248 67450 6287 47879 59090 27217 31855 47360 13835 27199 44856 4325 65224 43063 60734 578 36644 66614 51409 13096 27723 13536 24916 45721 49084 25716 9493 26971 30641 21594 36213 62124 60160 5774 39503 54588 5270 28550 67801 40875 2274 54405
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comercial Oliveira Martins Ltda OQB-0973 L030513981 745-50 Comercial Piassi E Andrade Ltda HKC-1021 L030513606 745-50 Comercio Ind M C Damata Ltda HMK-3810 A028697272 596-70 Comercio Varjde M C J Shama Ltda OPU-1679 L024461497 670-00 Comercio Varjde M C J Shama Ltda OPU-1679 L024461496 661-02 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil OPN-0221 L030513352 745-50 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil HLQ-1756 L030512