89 resultados encontrados para daniel ribeiro vieira - data: 13/08/2025
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3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1838 morais para R$20.000,00. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Por tais razões, dou provimento parcial ao recurso para reduzir a processo. indenização por danos morais para R$20.000,00. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HONORÁRIOS PERICIAIS Ricardo Antônio de Plato. Por fim, fica mantida a sentença que arb
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 E JUSTICA, EXCEPCIONALMENTE, EM RECURSO ESPECIAL, REEXAMINAR O VA LOR FIXADO A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, QUANDO INFIM O OU EXAGERADO. HIPOTESE, TODAVIA, EM QUE O VALOR FOI ESTABELECID O NA INSTANCIA ORDINARIA, ATENDENDO AS CIRCUNSTANCIAS DE FATO DA CAUSA, DE FORMA CONDIZENTE COM OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 18589-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARA VENINA VELLASCO DE OLIVEIRA E SOUZA REQUERIDO : HELLION DE BARROS OLIVEIRA FILHO DESPACHO : CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO AS FLS. RETRO. APOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 81555-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 570
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2417 e das testemunhas de defesa, se houver, para viabilização do envio do link de acesso à audiência. Intimem-se, providenciandose o necessário. (AGUARDA-SE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS E CELULARES DA DEFESA DO RÉU E DA TESTEMUNHA DE DEFESA ARROLADA (Bruna Mireia)) - ADV: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1" Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri EDITAL DE CONVOCAÇÃO Faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que procedido o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e 10 (dez) suplentes para servirem nas sessões da 4" (quarta) Reunião Periódica da
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : VISTOS ETC., AGUARDE-SE EM CARTORIO OS AUTOS, VEZ QUE JA DESIGNAD A DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. PR OCEDA A SERVENTIA NAS EXPEDICOES E INTIMACOES NECESSARIAS. CUMPRA -SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ D E DIREITO PROTOCOLO NR. : 343357-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1668 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 13H30MIN. DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIAA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 333398-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA DA COSTA ACUSADO : FERNANDO RODRIGUES PIRES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : REDESIGNO A AUD
3403/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4139 Agravado(s) COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Douglas Scarano Ferreira(OAB: 218988-A/SP) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS Nicomedes Córnelio do Nascimento Neto(OAB: 99622-A/MG) dos autos com o fim de realizar audiência. O silêncio implicará o indeferimento dos pedidos formulados pela peticionante. Advogado Agravado(s) Advogado Publique-s
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO : 102891-09.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO PEREIRA DE PAULA VITIMA : ALINE DA SILVA GOMES DE PAULA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS. QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 66/68, FEITO PELO A CUSADO, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, DE SE AUSENTAR DEST A COMARCA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ERAO SER INTIMADOS, NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS, A COMPARE CER OBRIGATORIAMENTE NO EVENTO DESIGNADO, DEVENDO O CUMPRIMENTO D OS MANDADOS DE INTIMACAO OCORRER, SE NECESSARIO, FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 14, UNICO, E 92 DA LEI 9.099/95 C/C OS ARTS. 3 D O CPP E 172, 1 E 2, DO CPC. NR. PROTOCOLO AUT