Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 723 CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 726 (quinze) dias para a autora recolher as despesas com a citação postal, sob pena de indeferimento da inicial. Ressalto, neste ponto, que a citação por mandado é excepcional e cabe apenas nas hipóteses expressamente previstas em lei ou em caso de frustração da citação pelo correio (artigo 249 do Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 376 não sendo beneficiária da justiça gratuita, recolher - considerando o índice para outubro/2015 - a título de preparo, o valor de R$ 230,40 - ADV: PLAUTO SAMPAIO RINO (OAB 66543/SP) Processo 1075846-12.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - FATIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2049 comarca estrutura funcional suficiente para adotar essa providência indistintamente nos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1254 ME - Vistos. Fls 39/41: Mantenho a decisão de fls 35 pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o retorno da carta de citação e, caso positiva, o prazo para defesa. Int. - ADV: DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP) Processo 1032373-79.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 256 sob constrição (penhora, arresto ou sequestro). Todavia, em inocorrendo tal hipótese, impõe-se essa demonstração (RT 609/7): “Na alienação ou oneração de bem, sob constrição (penhora, arresto ou seqüestro), não se indaga a insolvência, que aí é dispensável. Se, porém, a constrição ainda não se efetivou, mes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 822 G. e outros - Ciência da devolução da carta de citação negativa .Int. - ADV: MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), MARINA COZZI SFORZIN (OAB 71975/SP) Processo 0058286-79.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. Y. V. Y. e outro - E. I. Y. - Vistos. Fls. 67 Oficie-se ao B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 1103 citado por edital. Dê-se vista dos autos ao Curador Especial, pelo prazo legal. - ADV: RODRIGO JOSE SOARES (OAB 265568/ SP), DANIEL VERIANO RAQUEL (OAB 130077/SP) Processo 100.08.622257-0 - Revisional de Alimentos - C. E. de S. T. - C. E. de S. T. F. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1274 de 30% (trinta por cento) do valor da execução (incluindo custas e honorários de advogado), para requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Servirá o presente, por cópia digit

Caderno único ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013 911/69, na Súmula 92 do STJ e no art. 1.361, parágrafo 1º, do NCC, caso pretenda que tenha a medida eficácia contra terceiros. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 16h12. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . Nº 2012.07.1.032460-7 - Execucao - A: ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA - ASFCT/DF. Adv(s).: DF025326 - Jose Odar Moura Junior. R: ELIS