Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 349713-8 ALDEMAR NEMÉSIO BRANDÃO VILELA DE CASTRO ALOMA DE FÁTIMA CAMPOS MORICI ANA LUCIA DA CUNHA PEIXOTO ANA MARIA SEGURO MEYGE ANDRE AGUIAR OLIVEIRA ANDRE LUIZ SOARES ANTONIO CESAR MEZENCIO DA SILVEIRA ANTONIO LUIZ LOPES PACE ARISIO CUSTODIO DE OLIVEIRA ATALIBA DE ABREU SALES FILHO BENEDITO ALAMAR MARRA BRENO SILVA DUARTE CARLOS ALBERTO MOTA VALADARES CARLOS LUIZ DE NOVAES CARLOS MANOEL GONÇALVES COEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME DO CARMO 1413417-5 DIRCILENE MACHADO FREDERICO RAPHAEL 1317077-4 DE OLIVEIRA LOPES FERNANDES SOUSA MARIA CAMPOS 1109338-2 HONORINA MEIRELLES MELLO JUNIA DIAS 1193394-2 LUCIANA MARTINS LANNA MARIA FLOR DE MAIO 441549-3 AQUINA COELHO PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO RESOLUÇÃO SEPLAG 0060518117020167 Licença Tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO Ato n.º 145 de 30 de maio de 2017 – Declara aposentado, a partir de 07 de abril de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roberto Porto Fonseca, MASP 1070682-8, CPF 199.747.016-00, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A, com direito adq

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de procedimento comum, proposta por GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a anulação da multa administrativa aplicada no Processo Administrativo nº 10814.002033/2004-13, decorrente da não emissão da Guia de Importação. De maneira sucessiva, no caso de improcedência do pedido principal, requer a declaração de que a base de cálculo da multa deverá ser o valor de mercado do bem, à época da lavratura do auto de infração.Ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de procedimento comum, proposta por GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a anulação da multa administrativa aplicada no Processo Administrativo nº 10814.002033/2004-13, decorrente da não emissão da Guia de Importação. De maneira sucessiva, no caso de improcedência do pedido principal, requer a declaração de que a base de cálculo da multa deverá ser o valor de mercado do bem, à época da lavratura do auto de infração.Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10707859 10723849 10713253 10721256 10716579 10714954 10718013 10712735 3273281 10742732 10714947 4576799 10725299 10700060 10702751 10736932 10731594 10727790 10724425 10731982 10732865 10735249 10692366 10735850 10723583 10709723 10710028 10727618 10707701 10715613 10740421 10724912 10729085 10735561 10710168 10720886 10736049 10723369 10734853 10729184 10710929 10711182 10716298 10723906 10722205 10720605 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo, 12354692 Ulisses Ricardo Pessoa Magalhaes – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/08/2014 A 13/08/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13341961 Pablo da Cruz Carvalho – – 1 - - 4 - 19/08/2014 A 22/08/2014 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais, 12746871 Rodrigo Jose Resende – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/08/2014 A 13/08/2014 Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Tatiana Amaro Augustinho Cavalcante – PEB – 2 - Ituiutaba - 30 22/07/2016 A 20/08/2016 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 03801149 Elieth Pereira – ANE – 1 - Monte Carmelo - 5 - 25/07/2016 A 29/07/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08995425 Alessandra Maria Silva do N Botelho – TDE – 1 - Uberlandia - 1 - 18/07/2016 A 18/07/2016 - 158.I, 09371279 Luciana Alves de Paula – ATB – 1 - Araguari - 30 - 21/07/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 11248986 Joao Silva – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo 20/04/2017 - 158.I, 12808960 Leda Mar Rodrigues – ASB – 0 - Uberlandia - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13252184 Livia Cassiano dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349362 Givaldo Marques Vieira – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 19/04/2017 A 23/04/2017 - 158.I, 12140455 Samia Nunes Lemes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 15 18/04/2017 A 02/05/2017 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luzia Cardoso da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte 2,08.03.2004,,5529/2014,MG 30,19.11.2002,,116/2003,MG 12.04.2003 22,28.10.2002,,5532/2014,MG, 01836386 Luzia Cardoso da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte 2,08.03.2004,,5529/2014,MG 30,19.11.2002,,116/2003,MG 12.04.2003 - 22,28.10.2002,,5532/2014,MG Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),