Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1876 Processo 1054450-64.2018.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - T.R.A.P. - - T.A.P. - D.R.P. - Vistos. Prossiga-se na forma da decisão de fls. 353. Intime-se. - ADV: ADIB CHEIDDI NETTO (OAB 405690/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/S

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 20080111544596 20090111617494 20090110027977 20070111058034 20080110866425 20070110371195 20100110221504 20090110153718 20090110655518 20100111685346 20070110811972 20090111778403 20070110931240 20090110655606 20010111222434 20030110010269 20100111075213 20090110837866 20070110564416 20070110564256 20070110564022 20090111529717 20000110061997 20000110061997 20050110666297 20050110666297 20080110793638 20050110694028 20080110874726 2548591 2548591 1296891 19990110767079 20070

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 656 0002601-80.2013.8.26.0306 Nº Ordem: 000594/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização C. R. M. P. E OUTROS X C. R. A. P. - Decorreu o prazo sem pagamento ou apresentação de justificativa, estando os autos com vista ao exeqüente - ADV ROGERIO INGRACIA VICTAR OAB/SP 110126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1940 certidão competente.Em seguida, subam os autos à Instância Superior, com as devidas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP) Processo 3003745-76.2013.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel Rodrigues Cavalheiro Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1405 independentemente de compromisso, para proceder ao exame de verificação de dependência toxicológica. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos, facultando a cada uma, pela ordem, o prazo de 5 dias. Após, requisite-se a designação de dia, hora e local para realização dos trabalhos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1894 sendo acusado também de associação para o tráfico e não é exatamente da mais alentada a quantidade de droga apreendida, não se justifica a permanência de sua custódia cautelar, já que, mesmo se afinal condenado, poderá ser beneficiado com pena alternativa à prisão. Posto isso, revendo a anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1426 ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP) Processo 0002957-26.2007.8.26.0358 (358.01.2007.002957) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Rafael Henrique da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 184, § 2º, do Código Penal, o réu RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2287 5.000,00. 2. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da petição e depósito apresentado pelo Banco Bradesco às fls. 242/243, no valor de R$ 3.323,61. Int. N.Paulista, 30 de março de 2021. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), DANILO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3290 hipossuficiência. Isto porque o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1090 para litigar em juízo sem prejuízo pessoal ou de sua família. Assim é porque, o artigo 4º, § 1º, da Lei n. 1.060/50, à época de sua vigência, e o artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, estabeleceram presunção relativa de veracidade à declaração de hipossuficiência financeira das pessoas físicas que ple