162 resultados encontrados para daniel rodrigues cavalheiro - data: 10/08/2025
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TJSP 20/01/2022 - Pág. 1930 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1930 sem alteração daquilo que foi exposto na petição inicial daquela ação e desta, com destaque para a ausência de alteração fática entre o indeferimento anteriormente dado e esta data. Ante o exposto, não se conhece da Impetração, nos termos do artigo 663 do Código de Processo Penal, bem como nos termos do artigo 168, �
TJSP 02/09/2020 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1104 COMARCA: OSASCO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA: CARLOS EDUARDO DELIA SALVATORI AGRAVANTE: RITA DE CASSIS REBELLO DE ANDRADE AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A INTERESSADA: JSA COMERCIAL LTDA EPP Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 53/54, que, em execução por título extrajudicial, indeferiu o pedid
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1258 Processo 0004428-38.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004428) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Daniel Rodrigues Cavalheiro Junior - - Thiago Rodrigues Cavalheiro - VISTOS. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e o faço para acolhê-los, na medida em que a sent
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2380 Estatuto do Idoso. Nesse sentido: GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Impugnação ao deferimento do benefício - Acolhimento - A ré não presta serviço exclusivamente em favor de idosos, não se enquadrando na previsão do art. 51 do Estatuto do Idoso Ademais, há indícios de suficiência de recursos para pagamento d
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 791 no tráfico de drogas. Sabe que Fabiano e Claudinéia têm parentes que são traficantes, que são Joílson e Tereza, encontrandose estes atualmente presos. Esclareceu que os dois mandados em que o depoente cumpriu eram em relação, especificamente, a Daiana (fls. 191/195). A testemunha Silvio Cruz Dourado, poli
Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 20080111547442 HENVER TIBERIO DE LIMA 20080110301113 20050110694149 20030110847685 20070110737469 20080111066237 20080111149724 1250689 1250689 1250689 20000110799610 20080111640166 20070110229068 20070111425438 20080111136354 20080111486766 20050110822230 20090110355705 20090110266445 20080110217332 20060110771386 20090111167204 20060111195738 20050110550875 20080020190022 20080020190022 3145894 20020110
(PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0005800-76.2008.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315010726 - JORGE STEVAUX (SP111575 - LEA LOPES ANTUNES, SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0011451-55.2009.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315010657 - ARNALDO GOMES DOS SANTOS (SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA) X INSTITUTO NACIO
(PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0005800-76.2008.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315010726 - JORGE STEVAUX (SP111575 - LEA LOPES ANTUNES, SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0011451-55.2009.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315010657 - ARNALDO GOMES DOS SANTOS (SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA) X INSTITUTO NACIO
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2588 Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018 - pág. 05/06). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO VIE
TJSP 16/07/2015 - Pág. 1712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1712 Cardoso - Apelante: Aparecida de Fatima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Corrêa Videira (OAB: 197905/SP) (Fls: 67) 43 - 0052412-64.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: M. P. da S. Q. - Ape