Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1669 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL a qualificação da testemunha e os meios eletrônicos de Destinatário: contato, tais como e-mail, mensagem de telefone e whatsapp, BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP para recebimento da intimação e envio do link para participação LTDA na audiência (§6º do art. 8º da Portaria CR nº 1/20

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Por cooperação, o procurador deverá informar seu cliente acerca do 1670 PODER JUDICIÁRIO ato designado, encaminhar o link de acesso e as observações que JUSTIÇA DO constam da presente intimação. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: A não participação injustificada da parte na audiência INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL telepresencial equivale ao s

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1308 processo, dando cumprimento ao princípio constitucional da com a indicação do objeto e meio. economia e celeridade processual (CF, art. 5º, LXVIII), adotando as Considerando que, conforme § 1º do artigo 3º da Portaria medidas necessárias para consegui-lo, inclusive com o descarte Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27 de janeiro de 2021, dos atos processuai

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 471 Nos autos da ADC 58 MC/DF o STF determinou quanto ao tema: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ATUALIZAÇÃO […] à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e A União se insurge contra os cálculos, argumentando que para a à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do atualização do débito não foi utilizada a ta

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1538 relação à audiência, bem como aos advogados que audiência será gravada, bem como que é vedado o posterior uso antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à das imagens e sons da gravação da audiência, sob pena de operação do aplicativo. Todavia, será possível a participação no ato violação dos direitos de imagem dos participantes. s

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 521 Intimado(s)/Citado(s): dívida reconhecida (R$ 26.851,31 - vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) foi ajustado para - BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP LTDA inclusão em processo de recuperação judicial. Além disso, a ré apresenta Aditivo em Convenção Coletiva que em sua Cláusula Sétima, parágrafo segundo, aut

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1176 É oportuno observar que a perícia não conseguiu corrigir a remunerados correspondentes às horas extras e às horas extras inconsistência nas planilhas OCORRÊNCIAS DO CARTÃO DE intervalares. PONTO DIARIO e OCORRÊNCIAS DO CARTÃO DE PONTO Esclarece o perito que MENSAL, razão pela qual, procedeu os ajustes necessários No que se refere aos cálculos de liq

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1158 Ficam as partes e seus procuradores advertidos de que, no termos das Portarias Conjuntas SEAP/GVP/SECOR n.º 98, de 22 momento da realização da audiência, deverão mostrar documentos de abril de 2020, e n.º 99, de 24 de abril de 2020, ambas do Egrégio de identificação e, quanto aos advogados, credenciais da Ordem Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região,

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 792 Além disso, e com razão, aponta o Sindicato autor que a causa de Salienta-se que não há direito de escolha pelo empregado ou pedir desta demanda e da supra referida são diversas: enquanto empregador ao descanso semanal remunerado, sendo este um nesta a alegação é especificamente de ausência de descanso direito fundamental à saúde e segurança do trabalhador

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1233 tutorial, com guia rápido para a participação em audiências telepresenciais (https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021PODER JUDICIÁRIO 0 3 / M a n u a l % 2 0 T R T 3 % 2 0 Z O O M % 2 0 JUSTIÇA DO % 2 0 U s u % C 3 % A 1 r i o % 2 0 E x t e r n o . p d f ) . LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA: https://trt12-jusbr.zoom.us/j/5233278750 INTIMAÇÃO No p