5.028 resultados encontrados para daniel silva napoleao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2054 88.2020.5.12.0059 RECLAMANTE: SUSANA ALEJANDRA será realizada por videoconferência, observando o rito sumaríssimo, FERNANDEZ RECLAMADO: COLEGIO KERIGMA LTDA - ME D E razão pela qual deverão apresentar o rol de testemunhas com C I S Ã O Vistos, etc. COLÉGIO KERIGMA LTDA , reclamado , endereço de e-mail ou telefone celular ou outra forma de apresenta petição
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 DESPACHO 1595 FLORIANOPOLIS/SC, 01 de setembro de 2022. Vistos etc. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Determina-se a inclusão dos autos para realização de audiência de Juiz(a) do Trabalho Titular instrução telepresencial. Ressalta-se que a não participação injustificada da parte na audiência telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará confis
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 %20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf). 1366 PODER JUDICIÁRIO Por cooperação, o procurador deverá informar seu cliente acerca do JUSTIÇA DO ato designado, encaminhar o link de acesso e as observações que constam da presente intimação. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL A não participação injustificada da parte na audiê
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2620 Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região, da Resolução n.º DE ESPERA, BEM ASSIM QUANDO DA TROCA DE SALAS. UM 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Ato n.º 11, de 23 de TESTE PRÉVIO É RECOMENDÁVEL PARA EVITARMOS abril de 2020, do Excelentíssimo Senhor Ministro Corregedor-Geral ATRASOS NAS AUDIÊNCIAS. da Justiça do Trabalho e da Portaria CR n
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PRIMO TEDESCO SA DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) JORGIANE PADILHA(OAB: 38238/SC) 2228 restando outra alternativa se não a rescisão do contrato por justo motivo. Maurício Godinho Delgado, estudando a matéria, elencou diversos Intimado(s)/Citado(s): requisitos para o exercício do poder disciplinar do empregador, - WEBERSON WESLEN PEPES
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 923 transação, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos habilitado e um endereço eletrônico (e-mail) para cada um (um das Portarias Conjuntas SEAP/GVP/SECOR n.º 98, de 22 de abril número de telefone e um endereço eletrônico para a parte e um de 2020, e n.º 99, de 24 de abril de 2020, ambas do Egrégio número de telefone e um endereço eletrô
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 733 tributáveis, as disposições da OJ 400, SDI-I do TST, Súmula nº 64 período anterior a 14/12/2015, nos termos do art. 7º, XXIX da CF e, do E. TRT da 12ª Região e o limite de isenção fiscal na forma da quanto a essas, julgo o feito extinto com resolução do mérito, e julgo legislação vigente, bem como das contribuições sociais pelo regime PROCEDENTES os
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 534 trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado sentença com inevitável reconhecimento da invalidade das constitucionalmente". cláusulas coletivas mencionadas. Portanto, o sobrestamento do Analiso. feito no Tribunal, até que o STF fixe a tese jurídica sobre o Tema A alegação é genérica, cabendo ao Julgador verificar se há na 1046, é m
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1919 Registro que o perito deverá atentar-se para o disposto no art. 38 da art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, e pressupõe Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98 de 22 de abril de 2020, explicação, ainda que de forma singela, a respeito dos critérios de com redação atualizada pela Portaria nº 107 de 13 de maio de sua apuração, sob pena de, não
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1136 Intimado(s)/Citado(s): celular ou tablet. Ressalta-se, ainda, que no site do TRT da 12ª Região há um - BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP LTDA tutorial, com guia rápido para a participação em audiências telepresenciais (https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/20210 3 / M a n u a l % 2 0 T R T 3 % 2 0 Z O O M % 2 0 - PODER JUDICIÁRIO %