Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1934 portanto, a manutenção da prisão do acusado como forma da preservação da ordem pública, eis que se tratam de crimes gravíssimos contra vítima menor de idade e de natureza hedionda (homicídio triplamente qualificado e estupro), a revelar a periculosidade do réu, bem como a ausência de bons valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5694 injúria, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. AGUARDE-SE a celebração da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 15/02/2022, às 16:15 horas. CIÊNCIA ao Ministério Público e Defesa. Cópia desta decisão servirá como mandado e ofício. Int. - ADV: DANILO SERÓDIO DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3373 DE JUSTIÇA para que proceda à AVALIAÇÃO do(s) bem(ns) penhorado(s), atribuindo-lhe(s) valor estimado, ainda que dentro de suas limitações técnicas, nos termo do art. 154, inciso V, do NCPC,lavrando-se o respectivo auto, bem como para que, na mesma oportunidade, INTIME a parte executada da penhora real

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1436 Nº 2250922-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Jorge Abud Filho - Paciente: Wallace Gaspar de Araujo Meireles - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3101 Geral da Justiça. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP) Processo 1001543-02.2021.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A Ribeiro Gonçalves Vestuários Me - Os autos se encontram com Vista obrigatória a parte autora para que se manifeste em 05 dias dando prosseguimento no feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3829 Especial (IPCA-E), conforme RE/ 870947, tema 810 do STF. Condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data desta sentença (art. 85, § 3º, I) e Súmula nº 111 do STJ. Isento a autarquia previdenciária do pagamento de custas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2928 da parte ré para efetuar o pagamento do montante devido conforme cálculos apresentados pelo exequente. Constou advertência de que transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário, iniciaria-se o prazo de 15 dias para que independentemente de penhora ou nova intimação, a parte contrária apresentass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2991 do acordo entabulado, com fundamento no artigo 922 do NCPC, determino a SUSPENSÃO do feito. 2.Aguarde-se o integral cumprimento do acordo (10 dias). 3.Decorrido o prazo mencionado do item 2 sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente a se manifestar acerca do integral cumprimento do acordo, no prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3286 as partes e respetivos advogados que tiverem condições técnicas para a realização da audiência por meio de videoconferência, nos termos nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, deverão ingressar virtualmente, conforme se orientará abaixo. A audiência será realizada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1745 a confissão extrajudicial do corréu ladeada a outros meios de provas presentes nos autos, ainda que haja retratação em juízo, constituem quadro probatório suficiente para a manutenção de sentença condenatória. Assim, não houve condenação contrária à evidência dos autos. Com relação à reprimenda, vejamos. As pena