Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5110 encargos legais, a quitação de tais valores através do referido montante é de todo pertinente. Ante o exposto, EXPEÇA-SE alvará imediatamente, para o levantamento de R$ 234.940,64 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) do fundo de investimento BB RF R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 946 à concessão do pedido. A providência liminar em habeas corpus é excepcional, reservada apenas para os casos em que se apresenta flagrante o constrangimento ilegal, o que não se afigura na presente hipótese. Assim, deve ser aguardada solução da questão pela Turma Julgadora que apreciará o caso em toda sua extensão. 2 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2058 área desapropriada um valor determinado não refletiria de forma justa o real valor do m² do local. Como colocado em sentença, a mera intenção de loteamento não é suficiente para indicar que haveria um loteamento e que este seria exitoso. A qualificação de área como sendo de perímetro urbano, em lei, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5843 de 2018. Leonardo Fernandes dos Santos - Juiz (a) de Direito - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1000804-39.2015.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Geni dos Santos Belo Me - - Geni dos Santos Belo - - Antonio Carlos Belo - Vistos. 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1305 liminar, em favor de MATHEUS VIEIRA BRITO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara da SANCTVS da Capital. Informa que o paciente foi preso em flagrante por supostamente ter cometido o crime do artigo 129, § 9° do Código Penal contra seu avô, idoso, sendo a prisão convertida em preventiva na audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2390 SA - Vistos.1 Para cumprimento do mandado de busca e apreensão é necessário o comparecimento do representante do autor em cartório, que deverá fornecer os meios necessários ao seu cumprimento e para que seja nomeado depositário do bem, tal como determinado na decisão inicial. 2 - Aguarde-se o comparecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2849 (OAB 123342/SP), DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA (OAB 382710/SP) Processo 0000325-92.2017.8.26.0417 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE LUIZ DE CASTRO FIGUEIREDO - Vistos. Fls. 357/362: proferida sentença condenatória. Fls. 363: certidão de publicação. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 622 deslocamento de policiais militares e de viaturas, bem como insegurança para todos os que trabalham no Fórum, até porque via de regra o réu preso é oriundo de estabelecimento carcerário onde há firme atuação de organizações criminosas e poderá servir de vetor para outras ações criminosas nestas depen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3270 JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0521/2019 Processo 0000066-59.2018.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO PASCOAL BENÍCIO e outros - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2441 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ ARLINDO FABOSI (OAB 249730/SP) Processo 0001761-41.2016.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas O.G. - Os autos encontram-se com vista para a defesa para apresentação de memoriais. - ADV: JOS