Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2764 RELAÇÃO Nº 0908/2019 Processo 0000162-11.2017.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - LUCILENE FERREIRA BRANTES e outros - Vistos. Fls. 842/851: Proferido acórdão condenatório. Fls. 852: certidão de publicação. Fls. 857 e 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3702 ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3511 Justiça Gratuita ao autor, tendo em vista a declaração de pobreza acostada, que não é desprestigiada por nenhum documento juntado aos autos. Anote-se. Ao Ministério Público. - ADV: SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA (OAB 291180/SP) Processo 1001940-80.2022.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Cartão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3348 as formalidades legais e cautelas de estilo, lançando-se no sistema SAJPG5-PP a movimentação de arquivamento, código 61615 Arquivado Definitivamente (Comunicados CG nº 438/16 e nº 1789/2017). P.R.I.C. Paraguacu Paulista, 25 de outubro de 2022. LUCAS RICARDO GUIMARÃES - Juiz(a) de Direito - ADV: ALESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3360 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação. Intime-se. - ADV: VALMIR DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB 332759/SP) Processo 1003732-16.2022.8.26.0417 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3085 2.Decorrido o prazo “in albis”, intime-se o perito para apresentar o laudo em 30 dias. 3. Com a juntada do laudo, A).oficie-se à Defensoria Pública (Marília) comunicando que o Perito já realizou o trabalho pericial e apresentou o laudo em juízo, a fim de que seja providenciado o crédito de seus ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3634 seguinte, no prazo de 15 dias: certidão negativa de débitos relativa aos tributos estaduais (www.dividaativa.pge.sp.gov.br menu e-CRDA submenu Emitir e-CRDA); certidão de existência ou inexistência de testamentos em nome do falecido perante o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (www.censec.or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4436 Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar resolvido o contrato firmado e consolidar a posse e propriedade plena e exclusiva do bem alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7238 requerente do que para o requerido. No caso em análise, não se vislumbra, em juízo de cognição superficial, a probabilidade do direito invocado pela embargante. É que alegação de desentendimento entre o casal, por si só, desprovida de outros elementos, não se mostra apta à medida extrema de separa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3620 cumprimento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Junte-se aos autos a guia de levantamento que se encontra na contracapa. O Comunicado CGJ nº 257/2020 regulamentou a expedição de autorização para levantamento de quantias depositadas anteriormente a 0