Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 728 se o Ministério Público. Atualize-se o histórico de partes. - ADV: BEATRIZ DIAS FEBA (OAB 422879/SP) Processo 1500207-80.2021.8.26.0553 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.C.B. - 1. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 231/243. 2. Expeça-se certidão de arbitr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3317 do art. 100 da CRFB. Em decisão proferida nos autos da ADI n. 4357 e da ADI n. 4425, o STF entendeu pela inconstitucionalidade parcial da referida regra. Dessa forma, não mais é possível a compensação prevista em tal dispositivo. 4. Int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar o valor to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3709 denúncia em tese constitui crime, e ainda o fato da punibilidade do(s) agente(s) não está extinta e não haver demonstração cabal e indiscutível de causas excludentes de ilicitude do fato ou da culpabilidade do(s) agente(s), designo audiência de instrução por videoconferência para o dia 06 de abril

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1723 Justiça Pública - Vanessa Silveira Diniz - - Sérgio Murilo Ferreira - 1- Certifique a serventia se o réu SÉRGIO, intimado às fls. 447, realizou o pagamento da pena de multa imposta; em caso negativo, expeça-se certidão para fins de inscrição de dívida ativa, encaminhando-a ao órgão competente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 401 partir das 06h00 e se recolher à sua casa até às 22h00, devendo nela permanecer durante as noites, bem como durante as 24 horas dos fins de semana, feriados e nos dias de folga, salvo autorização expressa deste Juízo da Execução; d) -Comparecimento mensal em Juízo para efetiva demonstração de ocupaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2046 em regra, os embargos não mais suspendem o processo de execução (art. 739-A-CPC.), além de que, se forem meramente protelatórios poderão implicar em multa ao embargante no valor de até 20% do débito, em favor do exeqüente. 5- Defiro ao Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 172, § 2º do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3039 cientificando-a(s) de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 335 e 344 do Código de Processo Civil, e que a íntegra do processo (Petição Inicial, Documentos médicos que o instruíram e Decisõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1339 Cláudio Dala Pola e Marlene Salatine Dala Pola foram vítimas de roubo, na data de 16 de agosto de 2022. Após mantê-las sob restrição da liberdade, os indivíduos levaram consigo os cartões de crédito, senhas, documentos, seus aparelhos celulares, uma bolsa e documentos das vítimas. Ao verificarem o extrato bancário, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3535 concurso de força policial, em sendo necessário. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Orientações: 1- O advogado da(s) parte(s) deve(rão) informar com antecedência os endereços eletrônicos e números de telefones com whatsapp a fim de possibilitar a realização da audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3091 por duas penas restritivas de direito, consistente em prestação pecuniária de um salário-mínimo e prestação de serviços comunitários pelo lapso da pena privativa de liberdade a entidade a ser indicada durante a fase de execução, observandose o disposto no artigo 46, §3º do Código Penal; CONDENAR