Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2115 Defesa. Pois bem. OFICIE-SE(877) ao IIRGD informando o teor do acórdão proferido. CIÊNCIA ao Ministério Público, pelo portal eletrônico e à Defesa, pela imprensa oficial. Após o cumprimento das determinações supra e estando sem pendências no fluxo digital, ARQUIVEM-SE os autos, CERTIFICANDO-SE(3363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2200 ponderações, INDEFIRO o pedido de revogação das prisões temporárias de TALITA DARCINELI PEDROSO (fls. 623/627), CLAUDINEIA APARECIDA SILVA BARROS (fls. 692/702) e ALEXANDRA LEITE DE PARIS (fls. 800/809). Comunique-se a SAP a prorrogação das prisões. - ADV: EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB 346936/SP), DOUGL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3511 Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006958-94.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2586 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR EVERTON LOPES RODRIGUES à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, no regime semi-aberto, e 10 (dez) dias-multa, no piso, como incurso na pena do artigo 157, caput, do Código Penal. Por óbvio também que os motivos que justificam a fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2790 Eurico Fernandes Catharino Júnior.DETERMINO:1. CADASTRE-SE na contracapa dos auto e no SAJ o advogado ERNESTO BENEDITO NOBILE OAB/SP 64625 tendo em vista que o acusado Jonatas Pereira Domingues ao ser citado informou ser seu defensor.2. PROCEDA-SE a nomeação de defensor dativo a Odilon Pereira da Silva e Raqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2469 RELAÇÃO Nº 0810/2020 Processo 0000675-75.2020.8.26.0417 (processo principal 1003581-89.2018.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Dirval Antonio da Silva - Banco Santander S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Dirval Antonio da Silva em face de Banco Santander

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4485 semiaberto anteriormente deferida. Comunique-se a Direção do Presídio. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP) Processo 0008078-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME FELICIANO BEZERRA - Fls. 251/253. Com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2130 quando se tratar de execução por quantia certa; IV-outras peças processuais que o credor considere necessárias. - ADV: BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP) Processo 1001307-55.2018.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Solange Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3058 de recolhimentos à Vara das Execuções Criminais.Providencie-se a serventia a elaboração do cálculo das custas processuais, em seguida, INTIME-O para que efetue o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa.ADVIRTO que eventual pedido de gratuidade judiciária deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1643 Processo 1000230-64.2017.8.26.0346 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.E.C. - V.E. - Vistos.Nomeio o advogado indicado, concedendo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se tal condição no sistema informatizado oficial, certificandose nos autos. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 8