Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2625 responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado bem como intime-o para comparecer na audiência. OFICIE-SE ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia (Ofício 1217), através do email iirgd.fa@policiacivil. sp.gov.Br. INTIMEM-SE a testemunha de acusação, vít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2398 Alimentos Ltda - Vistos. Do documento apontado a pg. 12/13 consta o endereço do mencionado sócio Reginaldo da Silva.Desse modo, esclareça o credor seu pedido, requerendo o necessário para o prosseguimento da ação. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 343056/SP) Processo 1000637-22.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1273 alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3296 (09/05/2019, fls. 74/75). Pontuo, por sua vez, que o pagamento do benefício deverá respeitar a prescrição quinquenal prevista no art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Tendo-se em vista que o STF, em 14/03/2013 e 25/03/2015, por maioria de votos, julgou parcialmente procedentes os pedidos formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2546 ou testemunhas não possuam condições tecnológicas para a participação remota, a audiência se converterá automaticamente de virtual em mista (com a presença tão somente daqueles que não possuírem condições de participar do ato virtualmente, e participação dos demais por meio de videoconferê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 689 IP : 2126325/2020 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004132-44.2020.8.26.0047 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jose Renato Pigatto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2138 prisão preventiva às fls.84/85 dos autos principais, e como já fundamentado anteriormente, a prisão preventiva é necessária, não tendo desaparecido os fundamentos que a ensejam. Intime-se. Paraguaçu Paulista, 24 de novembro de 2015. - ADV: SONIA REGINA MORAES (OAB 123342/SP), DANIEL VITOR ZANDERICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2676 testemunha. COMUNIQUE-SE ao Juízo Deprecante para as intimações necessárias, por correio eletrônico, conforme o disposto nos artigos 113, II, 114 e 115 das NSCGJ. CADASTRE-SE o advogado mencionado na precatória. ENCAMINHE-SE cópia dos autos para a fila encaminhar para publicação. CIÊNCIA ao Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2090 da defesa e número de réus envolvidos, fatores que, analisados em conjunto ou separadamente, indicam ser, ou não, razoável o prazo para o encerramento: HC 104845/SP, Rel. Min. Joaquim Barbosa, 2ª Turma, DJ de 10/8/2010; HC 101110/CE, Rel. Min. Eros Grau, 2ªTurma, DJ de 12/2/2010; HC 96775/PA, red. P/ acórdão Min. Dias Toffo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3894 se. Cópia deste despacho servirá de mandado. ADV.ª DR.ª RENATA FELIX MARTINEZ OAB/SP 226.737. 633.141-Exec. Penal Sent.: BRUNO MUNHOZ MEGINAApenso de Regime Semiaberto fls. 184: V. 1- Fls. 178: nada a deliberar, haja vista que o sentenciado está sendo assistido pela Defensoria Pública, conforme decis