Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2500 47 do habeas corpus, de maneira a ressaltar - em especial - a absolvição do paciente em relação aos crimes de roubo, o que, “sobremaneira, retirou a carga de gravidade dos fatos pelos quais respondeu à ação penal originária”. Contudo, não se vislumbra nenhum elemento apto a modificar a decisão anterior, na qual ficaram ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2964 requer revogação do benefício. Pois bem Por ora, INTIME-SE o defensor constituído, pela imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 05 dias acerca da não localização de GABRIELA FERNANDA XAVIER AMARAL para dar continuação ao cumprimento das condições da suspensão do processo, sob pena de revog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2849 defiro o peticionado e com fundamento no artigo 854, do CPC, determino o BLOQUEIO “ON LINE” pelo sistema BACEN JUD dos ativos financeiros em conta bancária do(a) executado(a) Raquel Vieira dos Santos, titular do CPF nº 305.377.448-86, na importância do débito atualizado. Expeça-se o necessário, consig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1456 outras ocorrências e já teve medida protetiva, inclusive tendo ficado abrigada. Teme por sua segurança e pela segurança de suas filhas. Esclareceu ainda que a casa em que residem é sua, pois a recebeu de doação dos seus pais.” (fls. 15 dos autos 1501223-95.2019.8.26.0082). Indefiro, pois, o pedido liminar. 3.Solicitem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4485 semiaberto anteriormente deferida. Comunique-se a Direção do Presídio. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP) Processo 0008078-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME FELICIANO BEZERRA - Fls. 251/253. Com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2790 A.R. relativo à carta de citação do espólio (fls.134) não foi subscrito pelo inventariante, Sr. Frederico, mas por terceiro estranho ao processo (Diego Natan Moura Cordeiro). A citação de pessoa física pelo correio deve obedecer ao disposto no artigo 248, § 1º, do Novo Código de Processo Civil (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3488 JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0667/2020 Processo 0001008-61.2019.8.26.0417 (processo principal 0003719-25.2008.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Giuliano Henrique Pelegrini M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3098 RG: 48544612, RJI: 170415228-00, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 07.11.2019 a 23.03.2020). - ADV: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB 314983/SP), DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2623 fls. 134 e 136 através de cópia impressa destes autos. Com a resposta INTIMEM-SE as partes para manifestação, observando que caso o perito afirme a possibilidade de realização do ato por cópia a requerida deverá depositar o valor dos honorários fixados às fls. 174 (R$1.800,00) no prazo de 15 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5643 310721/SP) Processo 1000545-10.2016.8.26.0417/02 - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Elizabeti Alves de Moraes Fabiano - Walmart - Wmb Comércio Eletrônico Ltda - - TIM CELULAR S/A - Os autos encontram-se com vista obrigatória às partes para manifestação em cinco dias, quanto às pla