Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1114 Nº 2172782-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: M. H. S. G. - Impetrante: P. R. C. C. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 1 C. J. - S. - Vistos, etc... O advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1545 Edvaldo Rogério - Impetrantes: EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT’ANNA MARRACHINE; DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO; DANIEL VITOR ZANDERICO Paciente: EDVALDO ROGÉRIO (5555524) Comarca: Guarulhos Juízo de origem: 4ª Vara Criminal Ação Penal nº 1515838-81.2021.8.26.0224 Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3033 Processo 0003103-69.2016.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.M.P. - Vistos. Verificase que a serventia providenciou o nº do CPF do acusado Charles de Melo Pedro, assim, EXPEÇA-SE certidão de dívida ativa (CDA) para cobrança pela Fazenda Pública do Estado, nos moldes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2750 SP. Com a resposta, ENCARTE-SE cópia da certidão de trânsito em julgado. 1. EXPEÇAM-SE guias de recolhimentos para cumprimento da pena. 1.1 ENCAMINHE-SE cópia do processo para a fila “Guias de Execução - Ag. Assinatura”. 1.2 REMETAMSE as guias de execuções a VEC ou DEECRIM, nos termos dos provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2267 matéria discutida nos procedimentos de investigação abertos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo a fim de apuração de prática de suposta organização criminosa envolvida em desvio de dinheiro público, sendo que os valores seriam oriundos da Caixa Econômica Federal e, portanto, patente a competência da Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1370 d. Autoridade Judicial apontada como coatora (Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos), que deverá esclarecer se durante a instrução processual houve suspensão do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Cód. de Proc. Penal. Caberá também ao d. Juízo informar a esta Corte sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1305 o fato de que, durante o trâmite do processo não sobreveio qualquer notícia de que tenha delinquido, não significa, por si só, que o acusado não é um risco à ordem pública.Neste passo, a prisão deve ser decretada, como medida de resguardo à ordem pública. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1363 da Comarca de Carapicuíba - SP. Alega, de início, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que ele está preso há 42 (quarenta e dois) dias e não foi ouvido pela autoridade apontada como coatora, observando, ademais, que a audiência de instrução e julgamento foi designada somente para o dia 01/02/2018,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5218 PROCESSO :0000040-49.2019.8.26.0411 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.R.S.S. VARA:2º VARA PROCESSO :0000317-65.2019.8.26.0411 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 3/2017 - Irapuru AUTOR : J.P. EXECTDO : M.F.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000318-50.2019.8.26.0411 CLASSE :EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2772 a oitiva presencial pelo juízo deprecado. ENCARTADO certidão de intimação negativa de testemunha/vítima, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte interessada para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, acerca do necessário para a sua localização ou indicação de nova testemunha. CIÊNCIA ao Ministério Pú