Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2874 RELAÇÃO Nº 0772/2019 Processo 0000169-41.2016.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C. Vistos. Fls. 183: certidão de intimação do Defensor. Fls. 185: certidão de trânsito em julgado à Defesa. Fls. 186: e-mail à Câmara Criminal. Fls. 188: certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2202 bem como se comunicar com pessoas presas; III) proibição de se ausentar da Comarca de seu domicílio, sem autorização do juízo; IV) recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga. O recolhimento domiciliar deve ocorrer das oito horas da noite até às cinco horas da manhã do dia seguinte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2822 prover, ARQUIVEM-SE os autos e lance a movimentação unitária “61615 - Arquivado definitivo”. CIÊNCIA ao Ministério Público pessoalmente e à Defesa pela imprensa oficial. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB 326792/SP) Processo 0003125-30.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2648 B.A.R. e outros - A fim de comunicar os advogados constituídos de que foram expedidas Cartas Precatórias à Comarca de Ponta Porã/MS para inquirição da testemunha Samara Rafaela Lopes Alves, e à Comarca de São Paulo/SP para inquirição das testemunhas Alexandre Santos Gatti e Sebastião Macedo Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2584 constituída acerca da expedição. CIÊNCIA ao Ministério Público pessoalmente e a defesa pela imprensa oficial. Int. - ADV: MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP) Processo 0002484-42.2016.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - V.R.S. - M.L.A.S. - A fim d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1283 E, inegavelmente, tem natureza penal e não civil, pois assim está prevista em Lei própria que trata dos atos que caracterizam crimes segundo a Lei 11.340/06. Não há que se falar, então, em agravo, como recurso cabível, pois este constitui meio de impugnação previsto no Código de Processo Civil, a ser manejado contra deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1693 ulterior manifestação. Não serão admitidas outras providências ou a repetição daquelas diligências. Os autos somente serão desarquivados, se e quando localizada o(a) executado(a) ou bens passíveis de constrição judicial. Intime-se. - ADV: THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 341104/SP), ORIAS ALVES DE SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1656 outros requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretação da medida extrema, como ocorre na hipótese em tela (RHC 43239/RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Quinta Turma, j. em 21/08/2014), de modo que a manutenção da paciente em cárcere não significa pré-julgamento da causa, tampouco ofensa ao princípio constituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 664 PROCESSO :1503014-73.2020.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2240039/2020 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS ESTEFAN FERRAZ VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1503016-43.2020.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2226334/2020 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2822 prover, ARQUIVEM-SE os autos e lance a movimentação unitária “61615 - Arquivado definitivo”. CIÊNCIA ao Ministério Público pessoalmente e à Defesa pela imprensa oficial. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB 326792/SP) Processo 0003125-30.