Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2822 prover, ARQUIVEM-SE os autos e lance a movimentação unitária “61615 - Arquivado definitivo”. CIÊNCIA ao Ministério Público pessoalmente e à Defesa pela imprensa oficial. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB 326792/SP) Processo 0003125-30.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1328 ilegal, passível de correção via deste remédio heroico, presente, ao que supõe a impetração, o fumus boni juris. Dos dados que se colhem até aqui, na interposição e documentos que a acompanham, foi possível verificar que o paciente foi condenado pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes. E apontando a inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2952 da Lei 10.826/03, em concurso material.No caso, por força da conexão entre crime da Lei Antidrogas, com processamento previsto em lei especial, e crime do Estatuto do Desarmamento, que segue o procedimento comum de rito ordinário, reputo cabível à espécie este último. De fato, o procedimento comum de rit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2201 SILVA MACEDO, (12) ELBA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, (13) KEILA MARIA DOS SANTOS. Verifico que as denunciadas (3) KARINA DA SILVA FERREIRA (10) KAREN SUELEN DA SILVA MACEDO e (12) ELBA MARIA DO NASCIMENTO SILVA possuem advogados constituídos nos autos. Sendo assim, pela derradeira vez, CONCEDO O PRAZO DE 10 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3074 Obrigações - R.P.M. - - E.L.M. e outro - A.G.N. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 325/328, que deferiu o pedido de penhora de imóvel de propriedade do executado Álvaro Garms Neto e determinou a intimação de sua esposa a penhora do imóvel, além de reserva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1319 Zanderico - Paciente: Inacio Targino da Silva Neto - Vistos Trata-se dehabeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos Advogados Douglas Amoyr Khenayfis Filho, Daniel Vitor Zanderico e Eugênio Eduardo Esposte Sant’anna Marrachine, em favor deINÁCIO TARGINO DA SILVA NETO, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2472 revista pessoal, com o autuado foram localizados a quantia de R$30,00 em dinheiro e um kit aberto, contendo 24 flaconetes com cocaína. Recuperado o objeto que Diego havia se desvencilhado no solo, verificou-se que se tratava de outro kit fechado, contendo mais 25 flaconetes com cocaína, idênticos àqueles apreendidos na posse do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2201 SILVA MACEDO, (12) ELBA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, (13) KEILA MARIA DOS SANTOS. Verifico que as denunciadas (3) KARINA DA SILVA FERREIRA (10) KAREN SUELEN DA SILVA MACEDO e (12) ELBA MARIA DO NASCIMENTO SILVA possuem advogados constituídos nos autos. Sendo assim, pela derradeira vez, CONCEDO O PRAZO DE 10 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2822 prover, ARQUIVEM-SE os autos e lance a movimentação unitária “61615 - Arquivado definitivo”. CIÊNCIA ao Ministério Público pessoalmente e à Defesa pela imprensa oficial. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB 326792/SP) Processo 0003125-30.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3089 (OAB 167077/SP), RENATO ANSSANELO SAVIAN (OAB 265034/SP) Processo 1003051-85.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Neide de Castro Polido - Marcio Henrique Cabral - Carmoto - - Jose Ariovaldo Lopes - Vistos. 1.DEFIRO os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 2. Em que pese os argume