282 resultados encontrados para daniela aparecida lima - data: 24/07/2025
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Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1188ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2381/2008 – 2ª Aud. Cível) Relator: PAULO PRAZAK Agravante: Denilson Roberto Pinto, ex-Cb PM RE 950958-5 Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros Agravada: a Fazenda Pública do Estado Advog
1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 RECLAMADO Concer - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio Mauricio de Oliveira Campos(OAB: 124611MG) Rio Bonito Servicos de Apoio Rodoviario Ltda. Advogado RECLAMADO 1278 RECLAMADO Pdg Realty Sa Empreendimentos e Participaçoes Ouro Preto Incorporadora Ltda. Tiradentes Incorporadora Ltda. Api Spe 24 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliar
1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: 056526MG) 1143 Processo Nº 00785/2012-036-03-00.6 RECLAMANTE Advogado Joaquim Martins Ribeiro Neto Nilson Batista da Silveira Junior(OAB: 120139MG) Cemig Geracao e Transmissao S/A Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 071933MG) art.162, parágrafo 4o. do CPC, dei prosseguimento aos presentes autos na forma abaixo: - intimando a ré ao re
Página 4 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1867ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ “ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do
1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contrato assinado pelas partes (IDs bdefd62, dbef943). 2223 que sejam vinculados a ele por relação jurídico-administrativa. 2. O eventual desvirtuamento da designação temporária para o A demandante impugnou os documentos sob alegação de que exercício de função pública, ou seja, da relação jurídico- comprovam a contratação temporária apenas para o período
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. Não incidentes, considerando que as partes fizeram uso da prerrogativa de discriminar apenas os valores PERITO de natureza não salarial. A conciliação é um dos focos principais do Intimado(s)/Citado(s): processo do trabalho, e ele resulta em uma concretização ideal do 2250 VALERIA DOS SANTOS ESTORILLIO(OAB: 18300/PR) GILBERTO DARCIL
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 484 Processo 1003130-75.2016.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - Villalta Comércio de Ferro Aço e Metais Ltda - Recolher complemento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 70,65, uma vez que serão dois atos a serem reali
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 757 valor da condenação. Após o trânsito em julgado, para o cumprimento da sentença, a parte autora deverá apresentar a memória discriminada e atualizada do cálculo (CPC, art. 475-B, “caput”). P.R.I. (valor do preparo = R$ 79,25, mais despesas com porte de remessa e retorno dos autos ao Tribunal = R$20,
Página 5 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2461ª · São Paulo, terça-feira, 12 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. 381: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 377 verso, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1298ª · São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente. RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL Nº 232/12 – Nº Único: 0005038-92.2012.9.26.0000 (Ref.: Apelação