DOEPE 08/11/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ONDE SE LÊ:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar
dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria.
Ano XCVI • NÀ 214 - 9
Nº 7671 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o Cargo de Analista em Gestão Previdenciária,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal decorrente de rescisões.
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
LEIA-SE:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar
dotação orçamentária insuficiente para atender despesas Operacionais da Sectetaria,”
CLASSIFICAÇÃO..............................................................NOME
18º..........................................................................JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
20º..........................................................................DANIEL COUTINHO DE MOURA
Nº 7672 - Nomear KARLA DENISE CASTRO LEITE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ciclomobilidade, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
ERRATA
No preâmbulo do Decreto nº 48.215, de 1º de novembro de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 308.500,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS:
ONDE SE LÊ:
Nº 7673 - Exonerar CARLOS EVANDRO BRITO PEREIRA DE MENESES do cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN - Serra
Talhada, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de novembro
de 2019.
Nº 7674 - Nomear JOAO DUQUE DE SOUSA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN - Serra Talhada,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso V do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar
dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais e de investimento do Órgão, não implicando acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,”
Nº 7675 - Exonerar GUSTAVO HENRIQUE ALVES MATOS do cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
LEIA-SE:
Nº 7676 - Nomear JOSEMIR FRANCISCO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar
dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,”
ATOS DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7645 - Homologar a Resolução nº 043, de 27 de agosto de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da legislação
pertinente.
Nº 7646 - Nomear DANIEL SABOYA PAES BARRETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Infraestrutura, símbolo
DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7647 – Dispensar, a pedido, DANIEL DA SILVA MOURA, matrícula nº 187.777-1, da atividade de Gerente da Central Operacional
de Cargas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a
partir de 01 de novembro de 2019.
Nº 7648 – Designar PAULO CÉSAR SIMÕES MENDONÇA JÚNIOR, matrícula nº 370.931-0, para exercer a atividade de Gerente
da Central Operacional de Cargas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de novembro de 2019.
Nº 7649 - Dispensar TÂNIA KARINA LAGO FALCÃO, matrícula nº 382.394-6, da Função Gratificada de Gerente de Inclusão Produtiva
e Infraestrutura Social, símbolo FDA-2, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, com efeito retroativo
a 01 de novembro de 2019.
Nº 7650 - Nomear TATHIANE ANDRÉA BEZERRA DE SÁ para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Estadual de Referência em
Saúde do Trabalhador, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7651 - Exonerar, a pedido, MONIQUE LÉIA ARAGÃO DE LIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância de
Tuberculose e Hanseníase, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2019.
Nº 7652 - Nomear DÉBORA MENDONÇA AMARAL DE HOLANDA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância
de Tuberculose e Hanseníase, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2019.
Nº 7653 - Exonerar DÉBORA MENDONÇA AMARAL DE HOLANDA do cargo em comissão de Coordenadora Planejamento e
Regulação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2019.
Nº 7654 - Exonerar, a pedido, ORLANDO OTÁVIO DE MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenador da Política de Cardiologia,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7655 - Exonerar, a pedido, BIANCA BARBIERI BORGATTO do cargo em comissão de Superintendente de Engenharia e Manutenção
de Hospital - Restauração, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7656 - Nomear RAFAEL MESQUITA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Engenharia e
Manutenção de Hospital - Restauração, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7657 - Exonerar, a pedido, PÁBULA PARENTE CORREIA do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7658 - Nomear SILVANIA GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo CAA2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7659 - Nomear ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Regulação,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7660 - Exonerar, a pedido, LUCIANO DE SOUZA LIMA JUNIOR do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento
e Organização da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7661 - Nomear JÚLIO CÉSAR SALES XAVIER para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e
Organização da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7662 - Dispensar JOSÉ ANTUNES PAZ FILHO, matrícula nº 303.412-7, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Planejamento
e Articulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7663 - Designar MARIA JOSÉ DE SOUZA BALTAZAR, matrícula nº 256.993-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Planejamento e Articulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7664 - Exonerar JOYCE MARA WARREN DE VASCONCELOS do cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo CAA2, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de novembro de 2019.
Nº 7665 - Exonerar DENISE MARIA CAVALCANTI MACEDO do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Administração, a partir de 01 de novembro de 2019.
Nº 7666 - Exonerar MARCELA MAGALHÃES SANTOS GONÇALVES DE FREITAS do cargo em comissão de Assessora de Apoio
Jurídico, símbolo CAA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2019.
Nº 7667 - Exonerar, a pedido, ANDRÉA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7668 - Nomear DANILO PINHEIRO NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7669 - Exonerar, a pedido, GIRLAINE CONCEIÇÃO ALVES DE LIMA do cargo em comissão de Auxiliar Previdenciário, símbolo
CAA-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2019.
N° 7670 - Nomear MARCÍLIO JORGE DOS SANTOS ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Previdenciário,
símbolo CAA-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo
a 02 de outubro de 2019.
Nº 7677 - Exonerar RAPHAEL JOSÉ RIBEIRO NÓBREGA FARIAS do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Jurídicos,
símbolo CAA-1, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7678 - Nomear BRENO DE GODOY LEITÃO NOVAES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos
Jurídicos, símbolo CAA-1, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7679 - Exonerar BRENO DE GODOY LEITÃO NOVAES FERREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e
Convênios, símbolo CAA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7680 - Nomear NATHÁLIA VIEGAS RANGEL para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contratos e Convênios,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7681 - Exonerar NATHÁLIA VIEGAS RANGEL do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7682 - Nomear EMÍLIO GOMES SAMPAIO NOVAES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Jurídico, símbolo CAA2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7683 - Nomear DIEGO LOPES ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa
Social, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 7684 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Perito Papiloscopista, da Secretaria
de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 019, de 26 de janeiro de
2018, bem como a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo abaixo elencado:
PERITO PAPILOSCOPISTA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
52º
NOME
Fabio Cardoso Alves
DEFICIÊNCIA
VISUAL
PROCESSO Nº
0486726-5
Nº 7685 - Tornar sem efeito o Ato nº 6521, de 31 de julho de 2019.
Nº 7686 - Nomear JOSÉ GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Almoxarifado,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de outubro de 2019.
Nº 7687 - Dispensar, a pedido, DANIELA GONZAGA DA MOTA, matrícula nº 366.393-0, da Função Gratificada de Assessora Especial
de Controle Interno, símbolo FDA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7688 - Exonerar, a pedido, DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7689 - Dispensar, a pedido, FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 328.431-0, da Função Gratificada de
Coordenador de Auditorias de Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
novembro de 2019.
Nº 7690 - Dispensar, a pedido, HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, matrícula nº 299.775-4, da Função Gratificada de Diretor de
Auditoria, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7691 - Nomear DANIELA GONZAGA DA MOTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7692 - Designar HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, matrícula nº 299.775-4, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Especial de Controle Interno, símbolo FDA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de novembro
de 2019.
Nº 7693 - Designar FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 328.431-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor
de Auditoria, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7694 - Exonerar ZENAIDE NUNES MAGALHÃES DE ARAÚJO do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos - PEDI,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7695 - Nomear CIDNEY RIBEIRO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos - PEDI, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7696 - Nomear JULIA BARROS GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE MAGELLA para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico
de Manejo da Fauna, símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2019.
Nº 7697 - Nomear HUMBERTO DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2019.
Nº 7698 - Nomear MICHELINE SEVERINA DA SILVA FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2019.
Nº 7699 - Nomear MAGALY ANDRÉA ALEXANDRE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo CAA-4,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2019.
Nº 7700 - Designar, tendo em vista ao disposto no artigo 16 da Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016, para compor o Conselho
de Administração da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, como representantes da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, na
qualidade de titular, e KÉSIA ALCÂNTARA DE QUEIROZ PONTUAL, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, DIEGO PESSOA GOMES, na qualidade de titular, e ADEMILTON DE GOES BEZERRA FILHO, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, GYSLAYNE PINHEIRO MALAGUETA VIEIRA, na qualidade
de titular, e ANDREZA MARIA DINIZ SOARES ALVES, na qualidade de suplente; e como representantes da Secretaria da Fazenda,
JORGE ULISSES SOBREIRA CYSNEIROS, na qualidade de titular, e JOSÉ MARCELO NUNES MACHADO, na qualidade de suplente.
Nº 7701 - Designar, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e o contido
no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE, aprovado
pelo Decreto nº 23.137, 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Fiscal
do SASSEPE, na condição de representante do Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco, MARINALVA GOMES DA SILVA
LOURENÇO, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 09 de agosto de 2019.