Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019814-89.2012.403.6100 PROT: 08/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ SALVIO DE TOLEDO GALVAO ADV/PROC: SP208065 - ANSELMO BLASOTTI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0019815-74.2012.403.6100 PROT: 08/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARINA ARNEIRO TORRE ADV/PROC: SP208065 - ANSELMO BLASOTTI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0019816-59.2012.403.6100 PROT: 08/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a impetrante requer a compensação dos valores recolhidos a partir da competência março/2012, bem como o fato de que o mandado de segurança exige a presença de prova pré-constituída, defiro à impetrante o prazo de vinte dias para cumprir integralmente a decisão id nº 961808, comprovando o recolhimento do ICMS a partir da competência março/2012. No mesmo prazo, deverá a impetrante esclarecer qual o valor atribuído à causa, nos termos da planilha de cálculos apre

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001496-87.2015.403.6121 PROT: 19/05/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA EXECUTADO: ICARO C. DOMINGUES BALANCAS - ME VARA : 2 PROCESSO : 0001497-72.2015.403.6121 PROT: 19/05/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA EXECUTADO: ELITON COSTA E SILVA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DERAT E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0022793-53.2014.403.6100 PROT: 27/11/2014 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: BANCO SAFRA S A ADV/PROC: SP161031 - FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES E OUTRO REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0022794-38.2014.403.6100 PROT: 27/11/2014 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: JOAO PAULO SCAPUSSIM DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP142997 - MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES E OUTRO REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 17 PROCESSO : 0022795-23.2014.403.6100

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0001135-36.2015.403.6100 PROT: 22/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADV/PROC: SP309076A - DANIELA SILVEIRA LARA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 19 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000125 Distribuídos por Dependência______________: 000006 Redistribuídos__________________________: 000002 *** Total dos feitos_______________________: 000133 Sao Paulo, 27/01/2015 JUIZ(A) DIST

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019546-64.2014.403.6100 PROT: 21/10/2014 CLASSE : 00011 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO AUTOR: RUI BATISTA SOARES ADV/PROC: SP084481 - DARCIO DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0019547-49.2014.403.6100 PROT: 21/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DONINHA BABY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP ADV/PROC: SP176573 - ALESSANDRO JACINTO DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 22 PROCESSO : 0019548-34.2014.403.6100 PROT: 21/10/2014 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: THIAGO ANDRADE MARTINIANO DA SILVA ADV/PROC: SP225531 - SIRLEI DE SOUZA ANDRADE E OUTROS IMPETRADO: COORDENADOR DA SECRETARIA DE GRADUACAO DA FACULDADE DE ECONOMIA ADM E CONTABILIDADE - FEA USP VARA : 11 PROCESSO : 0013262-40.2014.403.6100 PROT: 22/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE ATENCAO DOMICILIAR A SAUDE - SINESAD ADV/PROC: SP017513 - DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIM

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000827-97.2015.403.6100 PROT: 16/01/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADV/PROC: SP309076A - DANIELA SILVEIRA LARA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DELEG REC FED BRASIL ADMINIST TRIBUTARIA DERAT S PAULO VARA : 19 PROCESSO : 0000830-52.2015.403.6100 PROT: 16/01/2015 CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002687-07.2013.403.6100 PROT: 15/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO DE SOUSA ADV/PROC: SP168583 - SERGIO DE SOUSA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0002689-74.2013.403.6100 PROT: 15/02/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SERGIO MURILO ZALONA LATORRACA E OUTROS ADV/PROC: SP078869 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 11 PROCESSO : 0002695-81.2013.403.6100 P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011450-26.2015.403.6100 PROT: 12/06/2015 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES VARA : 21 PROCESSO : 0011451-11.2015.403.6100 PROT: 12/06/2015 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL D