Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1241 NOTA DE CARTÓRIO: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO JÁ JUNTADA DA EXECUTADA, MANIFESTEM-SE OS EXEQUENTES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 281870/SP), ALEXANDRE ZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1153 Processo 0009845-58.2004.8.26.0053 (053.04.009845-4) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Cleuri Ribeiro Martines e outros - Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e outros - Execução nº 5348/10 V I S T O S. 1. Trata-se de pedido de levantamento requerido pela parte exequen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1161 mesmo se encontra em andamento ou escritura pública, em caso de inventário extrajudicial; procuração do inventariante e seus documentos pessoais. b) caso haja habilitação direta dos sucessores: certidão de óbito; procurações e documentos pessoais de todos os sucessores. 7. Após, tornem os autos conclusos. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1709 969 MEDEIROS JUNIOR (OAB 240618/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP) Processo 0031282-58.2004.8.26.0053 (053.04.031282-0) - Outros Feitos não Especificados - Naira Monteiro de Benedetto e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 (dez)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1156 Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 648/651: Reconsidero a decisão de fls. 646. Conforme se verifica dos autos, os exequentes alegam que a executada não promoveu de maneira correta a retenção do imposto de renda, fazendo-a a maior, já que considerou o valor total da condenação quando o cor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1041 devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação”. Nesse passo, defiro parcialmente a liminar pleiteada tão somente para que a contar da data desta decisão seja bloqueado o cadastro do veículo Corsa Win

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1481 do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1235 Por conta disso, correta a impugnação da parte executada, sendo devida a incidência da Lei nº 11.960/09 ao depósito em tela (TR a partir de 30/06/2009 e não a partir de 10/12/2009). Impertinente, por outro lado, a alegação da Súmula Vinculante nº 17 do STF, eis que nos cálculos de fls.239, apresentados pela p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1085 ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0033456-59.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Darcio Reche Gomes - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1699 separados do requisitório do autor, fazendo constar como beneficiário o próprio advogado, nos termos do Comunicado CG nº 41/2013. Observe-se a nova sistemática instituída pela publicação da Portaria nº 9622/2018 (DJE 08/06/2018), do Comunicado conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018), do Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE