Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1521 técnica, desnecessária a prova testemunhal. Declaro, pois, encerrada a instrução. Alegações finais pelas partes no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela autora. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), PATRICIA BIANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2798 de Levantamento Eletrônico(s) em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a) caso possua poderes especiais para “receber e dar quitação”. 6 - Depois de assinado(s) o(s) mandado(s), intime-se a parte credora sobre essa(s) assinatura(s), pois receber�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 686 RUBENS CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 272055/SP) Processo 0002637-29.2018.8.26.0539 (processo principal 1002057-50.2016.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Vera Lucia Ferreira Scucuglia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Observa-se que o valor dep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1750 SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/ SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP) Processo 0026489-13.2003.8.26.0053 (053.03.026489-0) - Procedimento Comum Cível - Fazenda do Estado de São Paulo -fesp e outro - EXECUÇÃO 851/14 V I S T O S 1.Fls. 603/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1497 a retroação dos critérios da Lei nº 11.960/09, bem como do entendimento adotado no RE nº 590.071 e no enunciado da Súmula Vinculante nº 17 para atingir as parcelas anteriormente quitadas” (Apelação nº 0403971-42.1995.8.26.0053, 4ª Câmara de Direito Público, j. 30.7.18, DJE 2.8.18). Por tais motivos, rejeit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2026 de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 1.3 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1689 Evandro Vieira da Silva - Tratando-se de tutela de urgência para o fim de revisão dos adicionais de de quinquênio em favor do requerente, o objeto do pedido subsume-se a “pagamentos de qualquer natureza”, de modo que encontra óbice, em sede de antecipação de tutela, no art. 1º, da Lei 9.494/97 c.c ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1711 C/C 8.811-0), expedindo-se ofício ao Banco Depositário para transferência. Se ausente apresentação tempestiva de IR a ser retido, a parte exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1402 SATO ROCHA (OAB 200599/SP) Processo 0029916-47.2005.8.26.0053 (053.05.029916-0) - Outros Feitos não Especificados - Claudionor Maltempi - Vistos. Intime-se IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 2152/2017), para pagamento do débito no valor de R$ 55.5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1852 documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. Até lá, permaneçam, por