729 resultados encontrados para daniele marcela lima oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2242 - ADV: CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP), ADRIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 220365/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), MURILO SAMPONI JARDIM (OAB 168618/SP), LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP), EDSON ANTONIO RAMIRES (OAB 106375/SP) Processo 0003142-24.2006.8.26.0415 (415.01
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1846 em acréscimo da dívida original. Assim, os valores indevidamente cobrados devem ser corrigidos pelos índices do Tribunal de Justiça, desde a assinatura do contrato (06/09/2007). Porém, os juros de mora somente devem incidir após a citação, nos termos do art. 405 do Código Civil. Dispositivo Diante do e
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1572 - ADV VINICIUS SOUZA ARLINDO OAB/SP 295986 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863 0002002-42.2012.8.26.0415 (415.01.2012.002002-9/000000-000) Nº Ordem: 000370/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio -
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2674 que, uma vez celebrado o contrato, presume-se que o autor esteja cumprindo com sua obrigação de pagar os valores devidos. Com relação ao mérito, releva realçar que a matéria versada nos autos tipifica relação jurídica de consumo, pois se sujeitam os contratos bancários aos ditames do Código de Defe
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2793 R$174,50 - Porte remessa e retorno R$25,00. - ADV FERNANDA VALERIA FERREIRA SCALLA OAB/SP 185227 - ADV CICERO NOBRE CASTELLO OAB/SP 71140 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV LUCIANA SALGADO PAULINO DA COSTA KAWAGOE OAB/SP 163050 415.
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2379 etário). Quanto à comprovação de tempo de serviço rural, é necessário que a situação fática de seu exercício esteja alicerçada pela produção de prova material suficiente, ainda que inicial, complementada por prova testemunhal idônea, não sendo esta admitida exclusivamente, a teor do artigo 55,
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2535 estabelecido o BTN (Bônus do Tesouro Nacional) para corrigir a poupança (Art. 2º da Lei nº 8.088/90), produzindo efeitos somente a partir de junho de 1990, conforme dispõe o art. 3º da referida lei. Restou claro, portanto, que as contas de poupança que permaneceram nos bancos deveriam ter sido remunerada
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3048 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCE DOS SANTOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0600/2019 Processo 1000207-08.2017.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A.P. - Ante o exposto, não identifico motivos a justificar o prosseguimento do feito, razão pela qual JULGO EXTI
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3374 ficando advertida de que a inércia, por mais de 30 (trinta) dias implicará na intimação pessoal para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. Intime-se. - ADV: ALVARO ABUD (OAB 126613/SP) Processo 1000043-72.2019.8.26.0415 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.L.S.C. - - O.J.C. -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2539 para ulteriores deliberações. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES JUNIOR (OAB 379206/SP), JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR (OAB 330130/SP), EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP) Processo 0004574-6