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daniele silva de melo - Página 12

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138 resultados encontrados para daniele silva de melo - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/01/2019 - Pág. 2341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2341 Processo 1003205-14.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Giovani Amaral Cunha - Vistos. Diante da citação válida, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento ou impugnação. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 154859/SP) Processo 1003707

TJSP 13/10/2014 - Pág. 2233 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2233 certidão supra, concedo a devolução de prazo às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando-as. Após, ao MP. Int. - ADV: IVALDO FLOR RIBEIRO JUNIOR (OAB 158080/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), TATIANA TEIXEIRA SOARES (OAB 272001/SP) Processo 0035082-2

TJSP 18/04/2012 - Pág. 1067 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 1067 Agravante: Alessandra Araujo Alves - Agravante: Maria Helena Rodrigues - Agravante: Edileuza Cândido da Silva Aparecida Agravante: Anderson Osni Amaral - Agravante: Andreia Candida Constante - Agravante: Sidneia Felix da Silva - Agravante: Luiz Cláudio Costa - Agravante: Daniel dos Santos Alves - Agravante: Cristiane Santos dos Rei

TJSP 21/06/2022 - Pág. 967 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 967 o caso. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0006829-07.2021.8.26.0278 (processo principal 0002967-96.2019.8.26.0278) - Incidente de Suspeição Cível Indenização por Dano Moral - Silvan Silva Menezes - Expeça-se certidão de honorários para o patrono nomeado às fls. 149. Int. - ADV: ED

TJSP 10/01/2023 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1621 Processo 0008183-09.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Bandeirante Energia S/A - Fls. 255/258: Intime-se a autora ora executada para que efetue o pagamento das parcelas conforme acordado, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: GUSTAVO A

TJCE 16/03/2022 - Pág. 352 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 352 INTERMEDIÁRIO APLICADO. PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1 - É pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que o julgador poderá justificar a modulação do patamar de incidência da minorante de pena ou mesmo não reconhecer a forma privilegiada do tráfico em função da quantidade e da variedade de drogas. 2 - Evidencia-se mais adequado e r

TJSP 16/04/2020 - Pág. 320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 320 IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 000509

TJSP 02/04/2014 - Pág. 2555 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2555 DOS SANTOS NETO ajuizou a presente Ação de Guarda, relativamente ao menor Matheus Silveira Zamora Santos, contra ZÉLIA AURELINA DA SILVEIRA SANTOS, DANILO SILVEIRA e LAYLA MARIANO ZAMORA CRUZ, todos qualificados nos autos, alegando, em síntese, que, juntamente com sua esposa, Zélia Aurelina da Silveira Santos (atual d

TJSP 22/01/2014 - Pág. 2065 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2065 (OAB 141754/SP) Processo 0035295-06.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. S. de O. C. e outro Vistos. Fls. 90: Expeça-se o solicitado. Int. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP) Processo 0035305-16.2012.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha

TJSP 14/07/2014 - Pág. 2293 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2293 judiciária. Ciência a Defensoria Pública e ao Ministério Público. Observadas as cautelas de praxe e estilo, arquivem-se os autos, comunicando-se ao Distribuidor. P.R.I. - ADV: ISABELA GONÇALVES SANTOS (OAB 26472/BA) Processo 0033927-88.2013.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Caetano Moreira -

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