Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1472 processos em andamento. Afirma-se que o paciente é primário e que o delito que lhe é imputado foi cometido sem emprego de violência ou grave ameaça a pessoa, razão pela qual, caso condenado, fará jus à fixação de regime prisional diverso do fechado, de molde que sua custódia se revela desproporcional. Anota-se que, mui

Seção II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 RENÚNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. APÓS O CUMPRIMENTO,ARQUIVE -SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. SILVANO DIVINO DE ALVARENGA NR. PROTOCOLO : 489321-32.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DANILO DA LUZ SILVA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO EN

Seção II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 NR. PROTOCOLO : 231988-95.2008.8.09.0051 ( 200802319887 ) AUTOS NR. : 934 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA REQUERIDO : ILTONGLEI SALES SOARES ADV REQTE : 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS DESPACHO : AUTOS N.º 200802319887 D E S P A C H O INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE AUTORA , PELO DIáRIO DA JUSTIçA ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 495 Civil, os benefícios da justiça gratuita, porquanto patrocinado por defensor dativo nomeado pelo convênio da DPE/OAB-SP (fl. 171), razão pela qual deixo de condená-lo nas custas processuais. Considerando que foram apreendidos nos autos R$ 50,00 (auto de exibição e apreensão de fls. 14/15), nos moldes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2250 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010393-23.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impette/Pacient: Ricardo Ferreira - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - JULGARAM PREJUDICADO o habeas corpus. V.U. - 7º Andar Nº 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 757 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/591 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:K. S. F. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.044436 Nº ORDEM:11.01.2012/001679 CLASSE:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO:CALÚNIA QUERELANTE:V. C. Querelado:A. D. T. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.043222 Nº ORDEM:13.04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 788 CRIMINAL SANTO ANDRÉ 1ª VARA CRIMINAL O DOUTOR JOSÉ CARLOS CAMARGO, MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP. Processo nº 1706/09 - J.P. X VINICIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA e DANILO DA LUZ SILVA - Fls. 14/15 (apenso de restituição de veículo automotor) - Intimação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 276 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/01/2019 0002543-11.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 000254311.2009.8.26.0050; Assunto: Concussão; Apelante: Willian Moitinho Navarro; Advogada: Fernanda dos Santos Gonçalves (OAB: 231759/SP); Apelante: Kaltin Key Cromwell Turco; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1118 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 0041131-90.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Danilo Dutra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 81)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 276 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/01/2019 0002543-11.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 000254311.2009.8.26.0050; Assunto: Concussão; Apelante: Willian Moitinho Navarro; Advogada: Fernanda dos Santos Gonçalves (OAB: 231759/SP); Apelante: Kaltin Key Cromwell Turco; Adv