Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 198 Criminais; Nº origem: 728.246; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Celso de Oliveira Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000006-21.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2668 Nº 7001441-67.2019.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Maycon Douglas Schiavinato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PROVIMENTO ao recurso para determinar a retificação dos cálculos para que seja considerado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 526 - OAB/SP nº.:229829; Processo nº.: 554.01.2009.014210-0/000000-000 - Controle nº.: 000664/2009 - Partes: Justiça Pública X JANEILDO JOSÉ DOS SANTOS e outro - Fls.: - Fls.237/239 Intimação dos Defensores de que por r.sentença datada de 30 de agosto de 2010 foi o réu Alex Sandro Ferreira de Santana, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 682 ASSINATO e outros - Fls.: 0 - Intimação da defesa do corréu PAULO para que, no prazo de 05 dias apresente os memoriais. Advogados: EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:152323; Processo nº.: 554.01.2006.004312-9/000000-000 - Controle nº.: 000241/2006 - Partes: Justiça Pública X ALEXANDRE PAULINO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 730 Fls.: - Intimação dos defensores, de que os autos se encontram desarquivados em cartório, pelo prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo morto. - Advogados: DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:70549; EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB - OAB/SP nº.:206675; ORNELLA LANCIOTTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3211 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento parcial ao apelo, apenas para reduzirem o tempo de proibição de se obter a habilitação para dirigir, fixando-o em 02 meses e 20 dias, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.(VU) - Advs: Luana Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2170 9 - 0000159-36.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ismael Ricardo Santos Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2560 tjsp.jus.br Nº 1500596-90.2021.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Bernardes - Apelante: DANILO DA LUZ SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 433 1500162-57.2022.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500162-57.2022.8.26.0257; Assunto: Tráfico d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3211 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento parcial ao apelo, apenas para reduzirem o tempo de proibição de se obter a habilitação para dirigir, fixando-o em 02 meses e 20 dias, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.(VU) - Advs: Luana Ba